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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2014
por
adm
—
última modificação
11/01/2019 12h15
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013
Equipara ao piso nacional estabelecido por lei federal para os membros do magistério público municipal
por
adm
—
última modificação
11/01/2019 09h58
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 13h06
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 13h01
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Altera Dispositivo da Lei Municipal n º804/2009
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 11h42
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Amplia a quantidade de cargos contidos no anexo único da Lei Municipal nº 883/2010
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 11h12
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Altera o artigo 11º da Lei Municipal nº 518/1997
por
adm
—
última modificação
10/01/2019 11h10
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Altera o anexo único da Lei Municipal 745/2007
por
adm
—
última modificação
09/01/2019 12h28
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Dispõe sobre alteração dos serviços de vigilância sanitária do que se trata o parágrafo 4º da Lei nº 804/2009
por
adm
—
última modificação
09/01/2019 11h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010
Institui a Lei Geral Municipal da microempresa e da empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual
por
adm
—
última modificação
09/01/2019 11h39
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010
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