Leis de 2011

por adm — publicado 10/01/2019 13h02, última modificação 10/01/2019 13h02

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - Leia mais…

Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos

Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos - Leia mais…

Concede reajuste na ordem 5% e 7% a todos os servidores do município de Cachoeira

Concede reajuste na ordem 5% e 7% a todos os servidores do município de Cachoeira - Leia mais…

Dispõe sobre a criação do Curso de Extensão de Ensino aos alunos da Rede Pública

Dispõe sobre a criação do Curso de Extensão de Ensino aos alunos da Rede Pública - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Criança Alegre

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Criança Alegre - Leia mais…

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 736/2006; 666/2004 e 792/2008

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 736/2006; 666/2004 e 792/2008 - Leia mais…

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cachoeira de Karatê Guerreiros

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cachoeira de Karatê Guerreiros - Leia mais…

Altera o anexo único da Lei Municipal 745/2007

Altera o anexo único da Lei Municipal 745/2007 - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo doar terreno de propriedade do município, situado no Bairro da Faceira

Autoriza o Poder Executivo doar terreno de propriedade do município, situado no Bairro da Faceira - Leia mais…

Altera o artigo 11º da Lei Municipal nº 518/1997

Altera o artigo 11º da Lei Municipal nº 518/1997 - Leia mais…

Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Próstata

Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Próstata - Leia mais…

Amplia a quantidade de cargos contidos no anexo único da Lei Municipal nº 883/2010

Amplia a quantidade de cargos contidos no anexo único da Lei Municipal nº 883/2010 - Leia mais…

Concede revisão na ordem de 6,36% ao subsídio dos vereadores da Câmara Municipal da Cachoeira

Concede revisão na ordem de 6,36% ao subsídio dos vereadores da Câmara Municipal da Cachoeira - Leia mais…

Concede reajuste na ordem de 7% a todos os servidores efetivos da Câmara Municipal da Cachoeira

Concede reajuste na ordem de 7% a todos os servidores efetivos da Câmara Municipal da Cachoeira - Leia mais…

Autoriza a implantação do uso do Posto Retransmissor de Sinal de TV, Canal 15

Autoriza a implantação do uso do Posto Retransmissor de Sinal de TV, Canal 15 - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito Suplementar de 50% do total fixado no orçamento vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito Suplementar de 50% do total fixado no orçamento vigente - Leia mais…

Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Cachoeira

Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Cachoeira - Leia mais…

Institui e regulamenta os serviços de Transporte Coletivo Escolar

Institui e regulamenta os serviços de Transporte Coletivo Escolar - Leia mais…

Autoriza o Município a instituir o Serviço Social Escolar nas Escolas Municipais de Cachoeira

Autoriza o Município a instituir o Serviço Social Escolar nas Escolas Municipais de Cachoeira - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Artística de Santiago do Iguape

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Artística de Santiago do Iguape - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder o uso de bens municipais mediante concessão

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder o uso de bens municipais mediante concessão - Leia mais…

Altera Dispositivo da Lei Municipal n º804/2009

Altera Dispositivo da Lei Municipal n º804/2009 - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola do Distrito de Santiago do Iguape

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola do Distrito de Santiago do Iguape - Leia mais…

Cria mais 03 cargos de secretários municipais

Cria mais 03 cargos de secretários municipais - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo a integrar consórcio intermunicipal com os municípios pertencentes à região do Recôncavo Baiano

Autoriza o Poder Executivo a integrar consórcio intermunicipal com os municípios pertencentes à região do Recôncavo Baiano - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar um terreno de propriedade do município

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar um terreno de propriedade do município - Leia mais…

Dispõe sobre a criação da TransCachoeira e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI

Dispõe sobre a criação da TransCachoeira e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo doar terreno de sua propriedade à Associação dos pequenos produtores rurais, da localidade Sítio Santo Antônio

Autoriza o Poder Executivo doar terreno de sua propriedade à Associação dos pequenos produtores rurais, da localidade Sítio Santo Antônio - Leia mais…

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira - Leia mais…

Institui a Semana de Prevenção à Gravidez Precoce no município de Cachoeira

Institui a Semana de Prevenção à Gravidez Precoce no município de Cachoeira - Leia mais…

Altera número de vereadores da Câmara Municipal da Cachoeira

Altera número de vereadores da Câmara Municipal da Cachoeira - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Taxistas da Cachoeira

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Taxistas da Cachoeira - Leia mais…

Determina a obrigatoriedade das escolas públicas do município fixarem junto à entrada principal da repartição, painel com escala gráfica exibindo a respectiva nota do IDEB

Determina a obrigatoriedade das escolas públicas do município fixarem junto à entrada principal da repartição, painel com escala gráfica exibindo a respectiva nota do IDEB - Leia mais…

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2012

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2012 - Leia mais…

Altera o artigo 11º nº 899/2011

Altera o artigo 11º nº 899/2011 - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos pequenos agricultores do povoado da Laranjeira

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos pequenos agricultores do povoado da Laranjeira - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Pesquisas Identidade Brasil

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Pesquisas Identidade Brasil - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Preservar

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Preservar - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito - Leia mais…

Concede reajuste a todos os servidores do município de Cachoeira

Concede reajuste a todos os servidores do município de Cachoeira - Leia mais…

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009 - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar de 20% do total fixado no orçamento vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar de 20% do total fixado no orçamento vigente - Leia mais…

Ações do documento