Câmara Municipal da Cachoeira

LEI 1.324/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h42
“DECLARA A ASSOCIAÇÃO DO SAMBA DALVA DAMIANA DE FREITAS PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DE CAHCOEIRA.”
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LEI 1.323/ 2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h42
DECLARA A IRMANDADE E A FESTA DE NOSSA SENHORA DA BOA MORTE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA-BAHIA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
LEI 1.322/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h41
“PROJETO DE INTRODUÇÃO DO EVENTO MUSICAL AGOSTO DO BLUES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRABAHIA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
LEI 1.325/ 2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h40
“Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
LEI 1.326/ 2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h40
“Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
LEI 1.317/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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LEI 1.310/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h38
“Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos financeiros do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio, decorrentes do antigo Projeto Monumenta, e dá outras providências”.
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LEI 1.309/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h38
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI 1.306/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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LEI 1.308/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h37
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/ de 1º de abril de 2021, no que concerne às atribuições e responsabilidades dos agentes de contratação, bem como, da criação do cargo em comissão e, dá outras providências.
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LEI 1.307/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h37
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.221/2018 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 821/2099, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
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