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Arquivo LEI 1.291/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h20
“Dispõe sobre o Projeto de Introdução do Dia Treze de Junho, no âmbito do município da Cachoeira, Estado da Bahia”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1. 290/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h17
“Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde • ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8°, § 9” e § 11 da Constituição Federal, no âmbito do município da Cachoeira, Estado da Bahia”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.293/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h12
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e ou parceria com empresa detentora de marca/exclusividade da FLICA – FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE CACHOEIRA, PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE CACHOEIRA, BAHIA (Lei Municipal nº 1.272/2021), e dá outras providências"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.288/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h08
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO ARTESANAL CHITARTE DE CACHOEIRA - BAHIA“
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.287/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h01
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA CARIDADE E SEGREDO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.273/2022
por adm — última modificação 09/10/2023 13h20
Altera a LEI 1.264 e de 2021, que criou o “AUXÍLIO EMERGENCIAL JULIA SOUZA GOMES” no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo, com o objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia de corona vírus (COVID -19) na forma que indica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.276/2022
por adm — última modificação 09/10/2023 13h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÙDE (ACS) E OS AGENTES COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI1.274/2022
por adm — última modificação 09/10/2023 12h58
LEI DE PATRIMONIALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CAPOEIRA NO MUNICÌPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.328/2023
por adm — última modificação 09/10/2023 12h43
“DECLARA O CINE THEATRO CACHOEIRANO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DE CAHOEIRABAHIA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.327/2023
por adm — última modificação 09/10/2023 12h43
DECLARA O SAMBA DE RODA DE CACHOEIRA PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
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