Câmara Municipal da Cachoeira

Composição e definição: por Jornalista Camilla Souza — publicado 19/02/2018
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa religação de energia elétrica, em caso de corte por falta de pagamento: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Dispõe sobre a proibição dos cortes do serviço de fornecimento de energia elétrica e água no município: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Estabelece os feriados municipais e dá outras providências.: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 21/07/2022 16h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
LEI 1.326/ 2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h40
“Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no município de Cachoeira: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 13h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
LEI 1.294/2022: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 11h08
"INSTITUI DIRETRIZES PARA POLÍTICA PÚBLICA DE DIGNIDADE MENSTRUAL, DE Conscientização sobre a lilENSTRUAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO I)JO MUNICÍCPIO DE CACHOEIRA- BAHIA E ibÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Autoriza o prefeito do município de Cachoeira conceder perdão fiscal, anistia e redução de multas e juros, na cobrança de dívidas de contribuintes inadimplentes com a Fazenda Municipal: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
LEI 1.303/2022: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 11h36
INSTITUI BÔNUS 14° PARA PAGAMENTO A TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, DA REDE PÚBLICA MUNUCIPAL DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022

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