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Arquivo LEI 1. 290/2022
por Jornalista Camilla Souza última modificação 11/10/2023 10h17
“Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde • ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8°, § 9” e § 11 da Constituição Federal, no âmbito do município da Cachoeira, Estado da Bahia”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Composição e definição
por Jornalista Camilla Souza publicado 19/02/2018
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo object code Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa religação de energia elétrica, em caso de corte por falta de pagamento
por Jornalista Camilla Souza última modificação 23/01/2019 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code Dispõe sobre a proibição dos cortes do serviço de fornecimento de energia elétrica e água no município
por Jornalista Camilla Souza última modificação 23/01/2019 12h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Estabelece os feriados municipais e dá outras providências.
por Jornalista Camilla Souza última modificação 21/07/2022 16h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo LEI 1.326/ 2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h40
“Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo audio/x-realaudio Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no município de Cachoeira
por Jornalista Camilla Souza última modificação 23/01/2019 13h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo object code Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito
por Jornalista Camilla Souza última modificação 23/01/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI 1.294/2022
por Jornalista Camilla Souza última modificação 11/10/2023 11h08
"INSTITUI DIRETRIZES PARA POLÍTICA PÚBLICA DE DIGNIDADE MENSTRUAL, DE Conscientização sobre a lilENSTRUAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO I)JO MUNICÍCPIO DE CACHOEIRA- BAHIA E ibÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo Autoriza o prefeito do município de Cachoeira conceder perdão fiscal, anistia e redução de multas e juros, na cobrança de dívidas de contribuintes inadimplentes com a Fazenda Municipal
por Jornalista Camilla Souza última modificação 23/01/2019 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017