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Arquivo Institui a Lei Geral Municipal da microempresa e da empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/01/2019 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo ECMAScript program Modifica a Lei 767/2007 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos da Câmara de Vereadores
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/11/2018 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo ODA document Institui o Dia Municipal do Samba de Roda
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Altera a redação do parágrafo único , do art. 4º da Lei Municipal nº 577 de 15/05/2001
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/08/2018 09h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo ECMAScript program Altera o anexo IV da Lei nº 767/2007 - Plano de Carreira e cargos comissionados da Câmara de Vereadores
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/11/2018 10h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Octet Stream Cria a Escola Municipal Edwaldo Brandão Correia
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Dispõe sobre alteração dos serviços de vigilância sanitária do que se trata o parágrafo 4º da Lei nº 804/2009
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/01/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo audio/x-realaudio Altera o anexo IV e V da Lei 767 de 2007 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores de Cachoeira
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 25/04/2022 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Windows icon Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Comissões analisam projeto de lei
por Jornalista Camilla Souza — publicado 23/03/2021 — última modificação 24/03/2021 10h13
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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