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Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 630/2003
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
10/08/2018 10h14
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003
Modifica a redação de alguns itens da Lei Municipal nº 520/1997
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/11/2018 10h19
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
Modifica a Lei 767/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/11/2018 10h13
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
Modifica os anexos III e XIII da Lei Municipal nº 677/2005
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/11/2018 10h00
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
Acrescenta mais um inciso ao parágrafo 4º da Lei Municipal 591/2001
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
05/11/2018 10h44
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2008
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 675/2005
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
24/09/2018 11h17
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2006
O artigo da Lei 602/2001 passa a vigorar com a seguinte redação:
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/01/2019 10h23
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010
Altera o Art. 2º e seus incisos da Lei nº 747 de 2007
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
27/12/2018 11h23
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
Altera a Redação do art. 42 da Lei Municipal nº 677 de 2005
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
27/12/2018 10h17
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
Regulamenta o que dispõe alguns artigos da Lei Municipal nº728/2006 - Administração Tributária
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
05/11/2018 10h25
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2008
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