Resultado da busca por lei

217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Composição e definição
por Jornalista Camilla Souza publicado 19/02/2018
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Covid -19: Vereadores aprovam projeto de adesão ao consórcio de vacinas
por Jornalista Camilla Souza publicado 16/03/2021 última modificação 16/03/2021 12h58
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Cria a Comenda Salustiano Coelho de Araújo
por Jornalista Camilla Souza última modificação 23/01/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Octet Stream Cria a Escola Municipal Edwaldo Brandão Correia
por Jornalista Camilla Souza última modificação 23/01/2019 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Cria o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF
por Jornalista Camilla Souza última modificação 23/01/2019 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Cria o Selo Empresa Amiga da Juventude e Dá Outras Providências
por Jornalista Camilla Souza última modificação 16/07/2021 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo Dá nova redação à Lei nº 536/98, que modifica o Conselho de Saúde
por Jornalista Camilla Souza última modificação 28/09/2018 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 819/2009
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/01/2019 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo Dá nova redação, revoga e inclui dispositivos à Lei nº 728/2006
por Jornalista Camilla Souza última modificação 27/12/2018 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo audio/x-realaudio Declara a Festa da Ostra Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023