Câmara Municipal da Cachoeira

Dispõe sobre alteração dos serviços de vigilância sanitária do que se trata o parágrafo 4º da Lei nº 804/2009: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/01/2019 11h46
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Institui a Lei Geral Municipal da microempresa e da empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/01/2019 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 714/2009: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/01/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 819/2009: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/01/2019 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
O artigo da Lei 602/2001 passa a vigorar com a seguinte redação:: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/01/2019 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Acrescenta o inciso IV ao artigo 8º da Lei Municipal 854/2009: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/01/2019 10h19
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Depois de votar projetos em extraordinária, Câmara entra em recesso: por Jornalista Camilla Souza — publicado 28/12/2018 — última modificação 28/02/2019 10h11
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Dá nova redação, revoga e inclui dispositivos à Lei nº 728/2006: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 27/12/2018 11h51
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Altera o Art. 2º e seus incisos da Lei nº 747 de 2007: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 27/12/2018 11h23
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Altera a Redação do Art 2º da Lei Municipal nº 686/2005: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 27/12/2018 11h13
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