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Arquivo LEI1.301/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 11h33
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.295/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 11h23
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo Lei 1.296/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 11h12
"DISPÕE SOBRE A REGULÇÃO NA ADMISSÃO E DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES DE SAÚDE - ACS s, NA FORMA QUE DISPÕE O ART.198, § 4°, 5°, 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA CACHOEIRA, ESTADO DA BAHIA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.294/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 11h08
"INSTITUI DIRETRIZES PARA POLÍTICA PÚBLICA DE DIGNIDADE MENSTRUAL, DE Conscientização sobre a lilENSTRUAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO I)JO MUNICÍCPIO DE CACHOEIRA- BAHIA E ibÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.300/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 11h03
“RECONHECE O RELÓGIO DA TORRE DA IGREJA MATRIZ COMO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.299/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h54
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA DE CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.298/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h51
“DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO CARMO. “
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI1.297/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h47
“RECONHECER A HEROICA CIDADE CARTAGENA DE INDIAS COMO CIDADE CÓIRMÃ DA HEROICA CACHOEIRA. “
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.283/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h42
“Reconhece a Fundação Casa Paulo Dias Adorno como Patrimônio Histórico de Cachoeira”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.292/2022
por adm — última modificação 11/10/2023 10h33
" Declara de utilidade pública Municipal a Associação dos Moradores São Diego- Matinha no Município de Cachoeira, e dá outras províncias"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
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