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Arquivo LEI 1.273/2022
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 13h20
Altera a LEI 1.264 e de 2021, que criou o “AUXÍLIO EMERGENCIAL JULIA SOUZA GOMES” no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo, com o objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia de corona vírus (COVID -19) na forma que indica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.276/2022
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 13h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÙDE (ACS) E OS AGENTES COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI1.274/2022
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h58
LEI DE PATRIMONIALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CAPOEIRA NO MUNICÌPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.328/2023
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h43
“DECLARA O CINE THEATRO CACHOEIRANO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DE CAHOEIRABAHIA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.327/2023
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h43
DECLARA O SAMBA DE RODA DE CACHOEIRA PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.324/2023
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h42
“DECLARA A ASSOCIAÇÃO DO SAMBA DALVA DAMIANA DE FREITAS PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DE CAHCOEIRA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.323/ 2023
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h42
DECLARA A IRMANDADE E A FESTA DE NOSSA SENHORA DA BOA MORTE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA-BAHIA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.322/2023
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h41
“PROJETO DE INTRODUÇÃO DO EVENTO MUSICAL AGOSTO DO BLUES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRABAHIA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.325/ 2023
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h40
“Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.326/ 2023
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h40
“Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
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