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Arquivo LEI 1.276/2022
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 13h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÙDE (ACS) E OS AGENTES COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI1.274/2022
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h58
LEI DE PATRIMONIALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CAPOEIRA NO MUNICÌPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.328/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h43
“DECLARA O CINE THEATRO CACHOEIRANO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DE CAHOEIRABAHIA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.327/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h43
DECLARA O SAMBA DE RODA DE CACHOEIRA PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.324/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h42
“DECLARA A ASSOCIAÇÃO DO SAMBA DALVA DAMIANA DE FREITAS PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DE CAHCOEIRA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.323/ 2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h42
DECLARA A IRMANDADE E A FESTA DE NOSSA SENHORA DA BOA MORTE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA-BAHIA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.322/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h41
“PROJETO DE INTRODUÇÃO DO EVENTO MUSICAL AGOSTO DO BLUES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRABAHIA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.325/ 2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h40
“Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.326/ 2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h40
“Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.317/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023