10ª Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (24)
A décima Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (24), às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores, e será transmitida ao vivo no canal do Youtube e Facebook da Câmara da Cachoeira.
Confira a pauta:
1.0 - DO EXPEDIENTE:
1.1.- Leitura das correspondências dirigidas a Câmara:
OF. PMC/PG – VETO INTEGRAL ao Decreto Legislativo n. 04 que Institui a Política Municipal de Fomento a Economia Solidária, de autoria do executivo.
OF.PMC/PG – Projeto de Lei n. 12/2023 que Dispõe sobre a Criação da Corregedoria, da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal e dos cargos de Corregedor e Ouvidor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências, de autoria do executivo.
PMC/PG – VETO INTEGRAL ao decreto legislativo n. 06/2023 institui normas de proteção a estímulo á preservação do patrimônio cultural do município de Cachoeira e dá outras providências, de autoria do executivo.
PMC/PG – Projeto de Lei n. 13/2023 dispõe sobre a denominação de uma sala do Arquivo Público Municipal de Cachoeira, de autoria do executivo.
CONVITE – Núcleo de desenvolvimento dos Quilombos 1ª conferência livre de saúde dia 27.04.
2.1- Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 12/2023 – Concede Título de Cidadão Honorária de Cachoeira a Senhora Selma Simone Dias Macede, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 14/2023 – Concede Título de Cidadão cachoeirano ao senhor Jonival Mascarenhas, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
PROJETO DE LEI Nº. 05/2023 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de BBOYS e BGRIL para o mundo, de autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.
PROJETO DE LEI Nº. 06/2023 – Declara Patrimônio Imaterial de Cachoeira, a Novena de Nossa Senhora do Rosário, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.
PROJETO DE LEI Nº. 07/2023 – Institui o Dia Municipal do HIP-Hop, na forma que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.
MOÇÃO Nº. 19/2023 – Congratulações e Aplausos a toda produção do festival Dança Cachoeira, pela realização VI Edição deste evento, de autoria do vereador José Luiz Anunciação Bernardo.
INDICAÇÃO Nº. 72/2023 – Solicitando da prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a concessão para abertura de atracadouros com o objetivo de criação do turismo náutico no município abrangendo São Francisco do Paraguaçu até o Píer de Cachoeira e adjacências, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos S. Souza.
INDICAÇÃO Nº. 73/2023 – Solicitando a prefeita a viabilidade de alugar uma casa na Capital do Estado para os atletas cachoeirano, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos S. de Souza.
INDICAÇÃO Nº. 74/2023 – Solicitando a prefeita e a Secretária de Assistência Social, intensificar o cadastro das famílias que serã beneficiadas com a reforma e construção das casas com recursos perdidos do monumenta, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.
INDICAÇÃO Nº. 75/2023 – Solicitando a prefeita realizar reuniões com as comunidades com a finalidade de apreciar os anseios da população, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.
INDICAÇÃO Nº. 76/2023 – Solicitando a prefeita celebrar convênios de cooperação técnica e financeira com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira – Bahia, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.
INDICAÇÃO Nº. 77/2023 – Solicitando a prefeita um espaço para o Grupo Raízes do Ébano, de autoria da vereadora Adriana.
INDICAÇÃO Nº. 78/2023 – Solicitando a Secretária M. de Saúde, o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira e um Preposto da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), com a finalidade de realizarmnos uma audiência pública para juntos discutirmos a situação da saúde pública municipal, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.
INDICAÇÃO Nº. 79/2023 – Solicitando a prefeita pavimentação a paralelepípedo da Rua do Lajedo (Quebra Bunda), de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 80/2023 – Solicitando a prefeita a construção de uma Ponte na comunidade Maria Preta, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 81/2023 – Solicitando a prefeita o asfaltamento ou a pavimentação da estrada que dá acesso ao Quebra Bunda até a saída da estrada do Tabuleiro da Vitória, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 82/2023 – Solicitando a prefeita em caráter de urgência uma vistoria e análise da qualidade de água nas escolas e creches da rede municipal e após a vistoria, que seja tomada as providências para que os problemas sejam solucionados, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 83/2023 – Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus um Psicólogo para atendimento contínuo nos Postos de Saúde de Santiago do Iguape e São Francisco do Paraguaçu, para atender as comunidades Quilombolas, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.
TRIBUNA LIVRE
SENHOR PEDRO ERIVALDO FRANCISCO DA SILVA- COORDENADOR DA DEFESA CIVIL.
ASSUNTO – PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE) BARRAGEM PEDRA DO CAVALO.
2.0- DA ORDEM DO DIA:
2.1 - Proposição em Segunda e Terceira Discussão:
2.2 - Proposição em Primeira Discussão:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 07/2023 – Concede Título de Cidadão Cachoeirano Senhor Raimundo Bastos Leite, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08/2023 – Concede Título de Cidadão Cachoeirana a Senhora Cátia Fernandes Rodrigues dos Santos, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 11/2023 – Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Professor Marcio e Silva, de autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite.
PROJETO DE LEI Nº. 04/2023 – Declara de utilidade pública municipal a Fundação Hansen Bahia, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
2.3 – Proposição em Discussão Única:
INDICAÇÃO Nº. 45/2023 – Solicitando a prefeita realizar conserto do aparelho compressor, na Unidade de Saúde do Tabuleiro da Vitória. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 46/2023 – Solicitando conserto da ambulância que atende as comunidades do Tabuleiro, Moinho e Guaíba. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 55/2023 – Solicitando a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, autorizar a secretaria competente a pavimentação a paralelepípedo da Rua de acesso ao Quilombo do Dendê, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.
INDICAÇÃO Nº. 56/2023 - Solicitando a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, autorizar a secretaria competente a pavimentação a paralelepípedo da Rua de acesso ao Quilombo do Calembá, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.
INDICAÇÃO Nº. 57/2023 – Solicitando a Prefeita autorizar a secretaria competente construir dois banheiros na Praça do distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.
INDICAÇÃO Nº. 62/2023 – Solicitando a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a criação da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), no âmbito do Município de Cachoeira, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 64/2023 – Solicitando a Prefeita melhoramento da estrada da localidade Campina, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 65/2023 – Solicitando a prefeita reforma de todas as casas de farinha do município, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 69/2023 – Solicitando a prefeita autorizar a secretaria de serviços realizar os serviços de limpeza da Rua do cemitério; reforma da praça da Ponta da Calçada; reforma da Ponte da Rua da Travessa no bairro do Morumbí, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 70/2023 – Solicitando para que seja oficiada a Deputada Fabíola Mansur, para que direcione uma Emenda Parlamentar para a Secretaria de Estadual de Turismo com o objetivo de construir um Píer Náutico em São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 71/2023 – Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, autorizar a secretaria competente realizar reparos no calçamento da Rua da Feirinha no distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.