17ª Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (19)

A décima sétima Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (19), às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores, e será transmitida ao vivo no canal do Youtube e Facebook da Câmara da Cachoeira.

Confira a pauta:

1.0-DO EXPEDIENTE:

1.1-       Leitura das correspondências dirigidas a Câmara:

1.2 –Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 20/2023 –Concede Título de Cidadã cachoeirana a Ilustríssima Senhora Lilian Anabel Becerra de Oliveira, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

2.0    - DA ORDEM DO DIA:

2.1    –Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08/2023 – Concede Título de Cidadã Cachoeirana a Senhora Cátia Fernandes Rodrigues dos Santos, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 10/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário de Cachoeira ao senhor Agnaldo Viana Pereira Filho, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 11/2023 – Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Professor Marcio e Silva, de autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 14/2023 –Concede Titulo de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor Jonival Lucas Mascarenhas, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

PROJETO DE LEI Nº. 04/2023 – Declara de utilidade pública municipal aFundação Hansen Bahia, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

PROJETO DE LEI Nº. 05/2023 – Declara de utilidade pública municipal a Associação de BBOYS e BGRIL para o mundo, de autoria do vereador Laelson Luiz Ferreira Bispo.

PROJETO DE LEI Nº. 07/2023 – Declara a Sociedade Lyra Ceciliana Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial de Cachoeira, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

PROJETO DE LEI Nº. 08/2023 – Declara a Sociedade Lítero Musical Minerva Cachoeirana Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial de Cachoeira, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

PROJETO DE LEI Nº. 09/2023 – Declara de utilidade pública municipal o Instituto Mãe Lalu-ImLÁ, de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

PROJETO DE LEI Nº. 12/2023 – Dispõe sobre a Criação da Corregedoria daOuvidoria da Guarda Municipal e dos cargos de Corregedor e Ouvidor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências, oriundo do executivo.

PROJETO DE LEI Nº. 13/2023 – Dispõe sobre a denominação de uma sala do Arquivo Público Municipal de Cachoeira, oriundo do Poder Execuivo.

2.2    –Proposição em Primeira Discussão:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 12/2023 – Concede Título de Cidadã cachoeirana a senhora Selma Simone Dias Macedo, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2023 – Concede título de cidadã cachoeirana a senhora Elielba Nascimento Reis, de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 16/2023 – Concede título de cidadã Cahoeirana a senhora Vanessa Vilas-Bôas Dantas, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 19/2023 – Dconcede título de cidadão cachoeirano ao senhor Edirami Clementino dos Santos, de autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

PROJETO DE LEI Nº. 22/2023 – Dispõe sobre a criação do centro de formação, aperfeiçoamento e especialização – CFAEGCM da guarda civil municipal de Cachoeira e dá outras providências. Oriundo do Poder Executivo.

2.3    –Proposição em Discussão Única:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 17/2023 – Apreciação das Contas daPrefeitura Municipal da Cachoeira exercício 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 128/2023 – Apreciação das contas da Câmara Municipal de Cachoeira exercício 2021.

INDICAÇÃO Nº. 57/2023 – Solicitando a Prefeita autorizar a secretariacompetente construir dois banheiros na Praça do distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.

INDICAÇÃO Nº. 62/2023 – Solicitando a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a criação da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), no âmbito do Município de Cachoeira, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 64/2023 – Solicitando a Prefeita melhoramento da estrada da localidade Campina, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 65/2023 – Solicitando a prefeita reforma de todas as casas de farinha do município, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 69/2023 – Solicitando a prefeita autorizar a secretaria de serviços realizar a limpeza da Rua do cemitério; reforma da praça da Ponta da Calçada; reforma da Ponte da Rua da Travessa no bairro do Morumbí, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 70/2023 – Solicitando para que seja oficiada a DeputadaFabíola Mansur, para que direcione uma Emenda Parlamentar para a Secretaria de Estadual de Turismo com o objetivo de construir um Píer Náutico em São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 71/2023 – Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, autorizar a secretaria competente realizar reparos no calçamento da Rua da Feirinha no distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.

INDICAÇÃO Nº. 72/2023 – Solicitando da prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a concessão para abertura de atracadouros com o objetivo de criação do turismo náutico no município abrangendo São Francisco do Paraguaçu até o Píer de Cachoeira e adjacências, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos S. Souza.

INDICAÇÃO Nº. 73/2023 – Solicitando a prefeita a viabilidade de alugar uma casa na Capital do Estado para os atletas cachoeirano, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos S. de Souza.

INDICAÇÃO Nº. 74/2023 – Solicitando a prefeita e a Secretária de Assistência Social, intensificar o cadastro das famílias que serã beneficiadas com a reforma e construção das casas com recursos perdidos do monumenta, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.

INDICAÇÃO Nº. 78/2023 – Solicitando a Secretária M. de Saúde, o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira e um Preposto da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), com a finalidade de realizarmnos uma audiência pública para juntos discutirmos a situação da saúde pública municipal, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 79/2023 – Solicitando a prefeita pavimentação a paralelepípedo da Rua do Lajedo (Quebra Bunda), de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 80/2023 – Solicitando a prefeita a construção de uma Ponte na comunidade Maria Preta, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 81/2023 – Solicitando a prefeita o asfaltamento ou a pavimentação da estrada que dá acesso ao Quebra Bunda até a saída da estrada do Tabuleiro da Vitória, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 83/2023 – Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus um Psicólogo para atendimento contínuo nos Postos de Saúde de Santiago do Iguape e São Francisco do Paraguaçu, para atender as comunidades Quilombolas, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 93/2023 – Reforma total com pavimentação em paraleleípedo na frente mais construção de quarenta urnas mortuária no cemitério da Murutuba, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 94/2023 – Construção de nova base e um tanque de vinte mil litros para atender a comunidade do Cobí, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 95/2023 – Termíno do calçamento da comunidade Laranjeira, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos..

INDICAÇÃO Nº. 96/2023 – Solicitando roçadeira agrícola (Baldan) para a comunidade da Pinguela, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 105/2023 – Solicitando a prefeita manutenção intalação de novos braçõs de luz e lâmpadas de LED nas redes de iluminação pública en todos os bairros da cidade principalmente no entro e Zona Rural, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

REQUERIMENTO Nº. 08/2023 – Solicitando da Secretaria de serviços públicos informações a respeito do serviço público de coleta de lixo que não está sendo realizada de forma adequada e contínua e que seja informado quais as providências serão adotadas a respeito, principalmente no período festivo da cidade, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.