3ª Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (27)

A terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira acontece nesta segunda-feira (27) no Plenário da Casa, e será transmitida ao vivo no canal do Youtube e página do Facebook da Câmara.

Confira a pauta:

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2023

De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10h30min desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 - DO EXPEDIENTE:

1.1.- Leitura das correspondências dirigidas a Câmara:
PROJETO DE LEI Nº. 04/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 979/2013 sobre a organização do quadro da guarda civil do município de Cachoeira e institui o plano de carreira; cargos e salários dá outras providências. Oriundo do Poder Executivo.
1.2.- Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:
MOÇÃO Nº. 04/2023 – Aplausos e congratulações a Escola Municipal de Tibirí por ter atingido a pontuação de 5.4 sendo destaque no índice de desenvolvimento da Educação básica (IDEB). De autoria do vereador José Luis A. Bernardo.
MOÇÃO Nº. 05/2023 – Aplausos de congratulações a Escola Rural de Belém por ter atingido a pontuação de 3.9 no ídice de desenvomvimento da educação. De autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.
MOÇÃO Nº. 06/2023 – Aplausos e congratulações a Escola Municipal Rural Dr. Aloisio de Souza na comunidade da Murutuba, por ter atingido a pontuação de 3.8 sendo destque municipal no índice de desenvolvimento da educação básica. De autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.
MOÇÃO Nº. 07/2023 – Aplausos e congratulações a escola Municipal Rural Nossa Senhora da Conceição, localizada na comunidade do calolé por ter atingido a pontuação de 3.6 sendo destacada no índice de desenvolvimento da educação básica. De autoria do vereador de Cristiano Alves dos Santos.
MOÇÃO Nº. 08/2023 – Aplausos e congratulações a Escola Municipal Rural Maria Quitéria Rural Quilombola do Tombo por ter atingido a pontuação de 3.5 sendo destaque municipal no índice desenvolvimento da Educação básica. De autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.
MOÇÃO Nº. 10/2023 – Pesar pelo falecimento do senhor Bruno do espírito Santo Kruschewsk. Autoria do vereador Adjarva Dias Filho.

INDICAÇÃO Nº. 20/2023 – Solicitando do setor de obras inspeção nos postes de iluminação pública. De autoria da vereadora Angélica S. da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 21/2023 – Solicitando a revitalização da praia de São Francisco do Paraguaçu, com melhoria na iluminação e acesso. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 22/2023 – Solicitando atenção maior nas limpezas de entulho nos bairros do Morumbí/Matinha e Avenida São Diogo. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 23/2023 – Soliciatndo construção de caixa coletora de lixo e placas de probição de descartes de entulhos, na comunidade (trevo que liga Tibirí, Saco e Caraconha). De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 24/2023 – Solicitando a recuperação da Praça que fica entre a Rua do Prédio e Avenida Gonçalo no distrito de Santiago do Iguape. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 25/2023 – Solicitando a recuperação com pavimentação a paraleleípedos da Ladeira do Calolé. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 26/2023 – Solicitando a construção da Base e instalação do reservatório no sistema de abastecimento de água no Povoado Calolé. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

2.0- DA ORDEM DO DIA:
⦁ - Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

⦁ - Proposição em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº. 01/2023 – Autoriza o poder executivo municipal firmar convênios, contratos, termo de confissão de débito e dá outras providências. Oriundo do executivo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2023 – Concede Título de cidadão cachoeirano ao reverendíssimo senhor Adeilson dos Santos Pugas Milhazes. De autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

⦁ – Proposição em Discussão Única:

REQUERIMENTO Nº. 01/2023 – Requer uma realização de audiência pública para discutir o gerenciamento do Píer Náutico do Município de Cachoeira e dá outras providências. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.
INDICAÇÃO Nº. 01/2023 – Solicitando do executivo a requalificação do campo de futebol e da quadra do bairro do caquende. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.

INDICAÇÃO Nº. 02/2023 - Solicitando do executivo a recuperação do calçamento do bairro do caquende ao bairro do Tororó. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.
INDICAÇÃO Nº. 03/2023 – Solicitando do executivo a requalificação total da Praça e Quiosque do bairro da faceira. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.
INDICAÇÃO Nº. 06/2023 – Solicitando para que seja oficializada a senhora prefeita para que possa constituir/instalar uma empresa municipal de urbanização de Cachoeira-EMURB. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.
INDICAÇÃO Nº. 07/2023 – Para que seja oficializada a prefeita no sentido de desapropriar por via amigável ou judicial uma parte da Fazenda São Benedito que fica localizada no distrito de Capoeiruçu. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.
INDICAÇÃO Nº. 10/2023 – Solicitando do executivo municipal a reforma geral dos cemitérios das localidades do Iguape e São Francisco do Paraguaçu; b) Regularizar os dias e horários da coleta de lixo nas localidades Iguape e São Francisco do Paraguaçu. De autroia da vereadora Angélica S. da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 12/2023 – Solicitando a prefeita a colocação de barras de proteção na encosta na localidade do genipapeirio. De autoria do vereador Moisés Reis Lago.
INDICAÇÃO Nº. 13/2023 – Solicitando da prefeita a pavimentação da Rua Final de linha no povoado do Tabuleiro. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 14/2023 – Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga a continuação da obra de pavimentação da comunidade Alto do Camelo. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 15/2023 – Solicitando da senhora prefeita melhoramento do abastecimento de água do Sitio Santo Antonio. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 16/2023 – Solicitando a prefeita melhoramento e recuperação dos calçamentos do Engenho Novo e da Opalma. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
MOÇÃO Nº. 09/2023 – Pesar pelo falecimento do Senhor Bruno do espírito Santo Kruschewsk. Autoria do vereador Adjarva Dias Filho.