9ª Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (17)

por Jornalista Camilla Souza publicado 17/04/2023 08h57, última modificação 17/04/2023 08h57

A oitava Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (03), às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores, e será transmitida ao vivo no canal do Youtube e Facebook da Câmara da Cachoeira.

Confira a pauta:

1.0 - DO EXPEDIENTE:

 

1.1.- Leitura das correspondências dirigidas a Câmara:

 

CONVITE – Centro Espírita Obreiros do Bem, convidando para XXI Jornada espírita de 20 á 22 de abril em sua sede local.

 

2.1- Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 10/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário de Cachoeira ao senhor Agnaldo Viana Pereira Filho, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

PROJETO DE LEI Nº. 04/2023 – declara de utilidade pública municipal a Fundação hansen Bahia, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 69/2023 – Solicitando a prefeita autorizar a secretaria de serviços realizar o que se pede abaixo: limpeza da rua do cemitério; reforma da Praça da Ponta da Calçada; Reforma da ponte da Rua da Travessa no bairro do Morumbí, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 70/2023 – Solicitando a Deputada Estadual Fabíola Mansur para que direcione uma emenda parlamentar para a Secretaria Estadual de Turismo com o objetivo de construir um Píer Nautico na comunidade de São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 71/2023 - Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus reparos na feirinha em Capoeiruçu, de autoria do vereador Nelmar carvalho Lomba.

 

2.0- DA ORDEM DO DIA:

2.1  - Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

2.2  - Proposição em Primeira Discussão:

2.3  – Proposição em Discussão Única:

REQUERIMENTO Nº. 03/2023 – Solicitando que seja oficiada ao Presidente do Conselho do FUNDEB do município no sentido de convocar a mesma para prestar esclarecimentos sobre os assuntos relacionados abaixo em sessão ordinaria desta casa: licença prêmio da rede de educação, rateio das sobras do FUNDEB, precentual do FUNDEB/Professores, prestadores de serviços da rede, quantitativo de efetivos e prestadores de serviços, convênios, coordenadores pedagógicos, fiscalização FUNDEB 60% e 70%, recursos e investimentos, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 31/2023 – Solicitando o governador e a Secretaria da SESAB, que através do programa saúde mais perto do governo da Bahia realizar um mutirão de saúde no distrito de Santiago do Iguape com as especialidades: mamografia, preventivo, Raiox, ultrassonografia, eletrocardigrama e oftalmologia. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 40/2023 – solicitando a prefeita reforma da repressa do Selão, de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 41/2023 – Solicitando a prefeita reforma da casa de farinha na comunidade de Belém, de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 42/2023 – Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, Deputada Federal Lidice da Mata, Deputada Estadual Fabíola Mansur, solicitando Perfuração de Poço Artesiano na localidade do Cobí, de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 44/2023 – Solicitando a prefeita médico para o posto de saúde do Tabuleiro da Vitoria. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 45/2023 – Solicitando a prefeita realizar conserto do aparelho compressor, na Unidade de Saúde do Tabuleiro da Vitória. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 46/2023 – Solicitando conserto da ambulância que atende as comunidades do Tabuleiro, Moinho e Guaíba. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 48/2023 – Solicitando aprefeita reforma da quadra da localidade Ponto Certo, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 53/2023 – Solicitando a prefeita autorizar as secretarias competente realizar estudos e executar obra de pavimentação asfáltica na estrada que liga o povoado da Terra Vermelha a BA 880 passando pelas comunidades Quilombolas. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 54/2023 – Solicitando a prefeita a pavimentação a paralelepípedo da Rua de acesso ao Quilombo Engenho da Ponte. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 57/2023 – Solicitando a Prefeita autorizar a secretaria competente construir dois banheiros na Praça do distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.

REQUERIMENTO Nº 06/2023 – Solicitando a Prefeita encaminhar a esta casa    a relação discriminada da frota de veiculos que prestam serviços ao Poder Executivo, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.

INDICAÇÃO Nº. 63/2023 – Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus a construção de uma quadra poliesportiva nas localidades: Engenho Novo e Pinguela, de autoria da vereadora Adriana dos santos Silva.