PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Tayse Souza Santos publicado 13/09/2021 15h04, última modificação 13/09/2021 15h04

De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10h30min desta, elaboramos a presente pauta.

 

1.0  – DO EXPEDIENTE:

 

1.1 - Leitura das correspondências dirigidas a Câmara:

 

PROJETO DE LEI Nº. 11/2021Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do município de Cachoeira

para o quadriênio 2022-2025, oriundo do poder executivo.

OF. GAB. Nº. 150/2021 – Em respostas aos ofícios nº. 68, 69, 70, 71/2021.

OF. S/N – Da coelba em atenção ao OF.P.L.P. nº. 107/2021.

 

1.2 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

INDICAÇÃO Nº. 201/2021 – Solicitando da prefeita, autorizar a secretaria competente construir degraus na rampa que foi feita pela gestão passada e a ampliação da ponte, na localidade Lagoa Encantada de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 202/2021 – Solicitando da prefeita através da secretaria da SESAB, a passagem do carro fumacê em diversas áreas da zona rural e sede do município, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 203/2021 – Solicitando urgência necessária para que os servidores da prefeitura tenham equipamentos de proteção individual (E.P.I.), de autoria vereador Mamede Dayube Neto.

INDICAÇÃO Nº. 204/2021 – Solicitando da prefeita, construir na faceira em substituição a caixa de areia uma pista para prática de Skate, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.

INDICAÇÃO Nº. 205/2021 – Solicitando da prefeita requalificação com calçamento a paralelepípedo da Rua do Beco no Tabuleiro da Vitória, de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.

INDICAÇÃO Nº. 206/2021 – Solicitando da prefeita, construção de uma Praça no loteamento São Bento, no distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.

INDICAÇÃO Nº. 207/2021 – Solicitando da prefeita  melhorias na quadra da Escola João Gonçalves, no distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.

INDICAÇÃO Nº. 208/2021 – Solicitando da prefeita, a liberação de duas vagas com placas de identificação, sendo uma vaga para ligação do transporte alternativo de Belém e outra vaga para ligação do transporte alternativo da localidade da Murutuba em frente ao salsichão ou seja ao lado dos moto táxi, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

MOÇÃO Nº. 27/2021 – De Pesar pelo falecimento da senhora Antonio Souza Torres, ocorrido no dia 07 de setembro, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

 

 

2.1Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº. 08/2021 – Cria o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Cachoeira, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva. ( tem emenda n. 05.2021)

PROJETO DE LEI Nº. 09/2021- Cria o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências, oriundo do poder executivo.

 

 

 

 

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº. 10/2021 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no bairro do Caquende, vereador autor Paulo C. Reis Leite.

PROJETO DE LEI N. 11/2021 – Institui o dia dos feirantes no município de Cachoeira, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.

PROJETO DE LEI N. 12/2021 – Institui a Feira das Mulheres Negras no Município de Cachoeira, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2021 – Título de cidadão cachoeirano ao Senhor Crispim Santos Quirino, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos S. de Souza.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05/2021 – Titulo de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06/2021 – Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

 

2.3Proposição em Discussão Única:

INDICAÇÃO Nº. 196/2021 – Solicitando da prefeita, adotar providências para criar a Sala Municipal do Empreendedor de Cachoeira, vereadora autora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 192/2021 – Solicitando da prefeita reforma do campo da manga com substituição do gramado sintético por um novo, colocação de tela na parte superior e nova iluminação, vereador autor Paulo C. Reis Leite.

INDICAÇÃO Nº. 193/2021 – Solicitando a prefeita, criação da assistência jurídica gratuita no município, vereador autor Paulo C. Reis Leite.

INDICAÇÃO Nº. 197/2021 – Solicitando da secretária de saúde enviar para esta Câmara relação dos exames de laboratório que foram realizados do mês de janeiro á agosto, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 198/2021 – solicitando da prefeita fazer gestão junto a secretaria de saúde do município, no sentido de realizar a coleta de exames laboratoriais nos postos de saúde de cada bairro e comunidade e que os resultados desses exames sejam entregues pelos agentes comunitários de cada PSF, para os pacientes,  de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO N. 199/2021 – Para que seja oficiada a Prefeita, solicitando da mesma providências para fazer a restauração e pintura da quadra poliesportiva no Colégio Aurelino Mario de Assis, incluindo também a manutenção da Praça localizada ao lado do Colégio Aurelino Mario, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 200/2021 – Solicitando da prefeita, enviar preposto da secretaria de obras a comunidade Quilombolas da Imbiara de Cima afim de verificar a quantidade de tubos necessários para fazer a extensão de rede de água nas residências, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

EMENDA N. 05/2021 – Ao   Projeto de Lei nº. 08/2021 que cria o fundo municipal da Igualdade racial em Cachoeira, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

MOÇÃO Nº. 27/2021 – De Pesar pelo falecimento da senhora Antonio Souza Torres, ocorrido no dia 07 de setembro, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.