PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2022
1.0 – DO EXPEDIENTE:
1.1 - Leitura das correspondências dirigidas a Câmara:
1.2 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:
EMENDA Nº. 05/2022 - Ao Projeto de Lei nº. 04/2022 autoriza o executivo firmar convênios, contratos, termo de confissão de débito e dá outras providências oriundo do executivo, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.
EMENDA Nº. 06/2022 – Acrescentando mais um artigo ao projeto de lei nº. 04/2022 autoriza o executivo firmar convênios, contratos, termo de confissão de débito e dá outras providências oriundo do executivo, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2022 – Emenda ao Regimento Interno da Câmara, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 76/2022 – Solicitando a prefeita revisão e reparos de todos ar condicionados das escolas do município, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
REQUERIMENTO Nº. 10/2022 – Solicitando do Instituto Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC, procedimento de exclusão do Museu Roque Araújo do espaço administrado pelo referido instituto sito a Rua 25 de junho, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.
REQUERIMENTO Nº. 11/2022 – Solicitando que os vereadores que se ausentaram do plenário no momento da votação deixem de perceber um trinta avos do subsidio e da representação, baseado no Art. 34 Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.
MOÇÃO Nº. 08/2022 – de aplausos pelos 45 anos de rádio do comunicador Antonio Matos, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.
2.0 – DA ORDEM DO DIA:
2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:
PROJETO DE LEI Nº. 04/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos, termo de confissão de débito e dá outras providências, oriundo do executivo.
2.2 – Proposição em Primeira Discussão:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2022 – Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeira/BA.
PROJETO DE LEI Nº. 05/2022 – Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores Públicos do Município de Cachoeira, oriundo do executivo.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 01/2022 - Reconhece Fundação Casa Paulo Dias Adorno, como Patrimônio Histórico de Cachoeira, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.
PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº. 01/2022 – Altera dispositivos da Lei nº. 1.151/2016 de 06 de janeiro de 2016 e dá outras providências, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.
PROJETO DE LEI Nº. 02/2022 – Institui a Política Municipal de Fomento á Economia Solidária, no município de Cachoeira, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos S. de Souza.
PROJETO DE LEI Nº. 03/2022 – Institui a campanha municipal de combate e conscientização a Síndrome de Burnout a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de outubro no âmbito do município de Cachoeira, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
PROJETO DE LEI Nº. 04/2022 – Introdução do dia 13 de junho no calendário dos festejos juninos em Cachoeira, de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.
PROJETO DE LEI Nº. 05/2022 – Dispõe sobre o reconhecimento e homenagem dos mestres da cultura popular do reggae recôncavo e dá outras providências, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2022 – Concede Título de Cidadão Cachoeirana a senhora Leonice Miranda dos Santos, de autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite.
PROJETO DE LEI Nº. 06/2022 – declara a MANIÇOBA de Cachoeira Patrimônio Imaterial do Município, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.
PROJETO DE LEI Nº. 09/2022 – Denomina nome de estrada no município, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
2.3 – Preposição em Discussão Única:
MOÇÃO Nº. 08/2022 – de aplausos pelos 45 anos de rádio do comunicador Antonio Matos, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.
REQUERIMENTO Nº. 01/2021 – Solicitando sessão especial para discutir e esclarecer dúvidas a respeito do rateio do Fundeb, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
REQUERIMENTO Nº. 02/2022 – Solicitando informar e encaminhar a esta casa: a) Qual o Regime Jurídico dos Servidores da Prefeitura Municipal; b) Caso o regime jurídico seja estatutário, encaminhar
cópia da Lei municipal ou decreto em que passou a vigorar o Regime Jurídico Estatutário, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.
REQUERIMENTO Nº. 03/2021 – Solicitando informar e encaminhar a esta casa: se já foi constituído o conselho municipal de saúde, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.
REQUERIMENTO Nº. 04/2022 – Solicitando informar qual sistema utilizado pelo município para o controle do estoque de medicamentos e sua dispensação, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.
INDICAÇÃO Nº. 01/222 – Solicitando da prefeita realizar a reforma da quadra de futebol da comunidade da Formiga, de autoria da vereador Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 02/2022 – Solicitando de a prefeita restauração da Unidade Móvel de Saúde, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 03/2022 – Solicitando de a prefeita autorizar a secretaria de obras realizar a reforma e revitalização com construção de quiosques, na Praça da Murutuba, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.
INDICAÇÃO Nº. 04/2022 – Solicitando do executivo autorizar a troca de tanque de água de dez para vinte mil litros e ampliação da base no povoado Alto do Camelo, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.
INDICAÇÃO 05/2022 – Solicitando pavimentação em paralelepípedo da Rua na curva de Sr. Lino até a casa do Sr. Zezito, povoado Laranjeiras, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.
INDICAÇÃO Nº. 06/2021 – Solicitando da prefeita realizar o término do calçamento e construção de alguns quiosques no povoado do Cobí, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.
INDICAÇÃO Nº. 07/2022 – Solicitando a prefeita encaminhar para esta casa projeto de lei que estabelece aumento de salário dos Servidores Públicos Municipais, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.
INDICAÇÃO Nº. 08/2022 – Solicitando da prefeita, deputada Fabiola Mansur, governador Ruy Costa, viabilizarem a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Alto do Camelo BA 420 a comunidade da Opalma BA 880 que interliga diversas comunidades (Alto do Camelo, Cobí, Engenho Novo, Engenho da Cruz e Acutinga), de autoria do vereador Laelson Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 10/2022 – Solicitando a reforma e modernização do campo de futebol da Opalma com a instalação de tela, alambrado e reforma e reativação da sede de esportes, de autoria do vereador Laelson Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 17/2022 – Solicitando da prefeita dar continuidade ao convênio com os correios que visa instalar o posto nos distrito de Belém, Santiago do Iguape e Capoeiruçu, de autoria do vereador Laelson Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 22/2022 – Solicitando da prefeita a reforma da praça Humberto de Jesus, comunidade da Opalma, de autoria do vereador Laelson Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 32/2022 – Solicitando efetuar melhoria no sistema de abastecimento de água da comunidade do Cobi, de autoria do vereador Laelson Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 33/2022 – solicitando da prefeita e operadora OI, a mudança de local da torre da operadora que foi instalada a mais de trinta anos na comunidade da Opalma ao lado da escola general Alfredo Américo, de autoria do vereador Laelson Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 34/2022 – Solicitando da prefeita retornar as obras de calçamento nas localidades: terra Vermelha e Quebra Bunda, de autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite.
INDICAÇÃO Nº. 35/2022 – Solicitando a reforma do campo da manga com a substituição do gramado sintético por um novo, colocação de tela na parte superior e nova iluminação, de autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite.
INDICAÇÃO Nº. 36/2022 – Solicitando a prefeita construção de Praça no Tabuleiro da Vitória próximo a associação do senhor Nem, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite.
INDICAÇÃO Nº. 37/2022 – Solicitando da prefeita a requalificação do campo de futebol e dá quadra do bairro do Caquende, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite.
INDICAÇÃO Nº. 41/2022 - Solicitando da secretaria de obras e meio ambiente reforma geral da Praça e jardim da Aclamação, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 42/2022 – Solicitando da secretaria de obras e meio ambiente a construção de mureta por alvenaria de contenção no Alto do jenipapeiro, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 43/2022 – Solicitando da secretaria de obras e meio ambiente reforma geral da casa de farinha na comunidade Kalembá, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 44/2022 – Solicitando da secretaria de obras a construção de um galpão para o comércio de artesanato na comunidade da Terra Vermelha, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro.
INDICAÇÃO Nº. 47/2022 – Solicitando da prefeita, calçamento da Rua Principal que dá acesso a Rua da Dengue no distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Nelmar carvalho Lomba.
INDICAÇÃO Nº. 15/2022 – Solicitando a prefeita, designar o funcionamento das Creches Municipais em tempo integral, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 25/2022 – Solicitando a prefeita, efetuar construção de uma Praça, com um Coreto, Parque Infantil e Academia ao Ar-livre na comunidade Imbiara de Baixo, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 26/2022 - Solicitando a prefeita, efetuar construção de uma Praça, com um Coreto, Parque Infantil e Academia ao Ar-livre na comunidade da Rua Brasília, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 27/2022 – Solicitando a prefeita, criar um projeto de atendimento denominado prefeitura itinerante nos bairros, distritos e povoados visando aproximar a população dos serviços públicos, de autoria do vereador Laelson Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 28/2022 – Solicitando a prefeita, efetuar a reforma da quadra esportiva de Santiago do Iguape, com a devida modernização e a instalação tela na parte superior, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 29/2022 – Solicitando efetuar reformar da Represa da comunidade da Opalma com a construção de dois quiosques, de autoria do vereador Laelson F. Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 38/2022 – Solicitando a prefeita, calçamento a paralelepípedo do povoado do Valença ao povoado Tabuleiro da Vitória, de autoria do vereador Laelson F. Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 39/2022 – Solicitando a prefeita requalificação com calçamento a paralelepípedo na Rua do beco na comunidade Tabuleiro da Vitória, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite.
INDICAÇÃO Nº. 45/2022 – Solicitando da secretaria de saúde atendimento através da Unidade Móvel de saúde, nas comunidades Kalembá e Kaonge duas vezes na semana, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 46/2022 – Solicitando contratação de uma empresa especializada em bomba d’água, para realização de manutenção, conserto e troca nas comunidades que dependem exclusivamente de abastecimento através do referido equipamento, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 51/2022 – Solicitando a prefeita, construção de uma praça com campo na Rua da dengue, no distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 52/2022 – Solicitando a prefeita, autorizar a secretaria competente realizar o saneamento básico em todas as ruas do distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 53/2022 – Solicitando a prefeita, autorizar a secretaria competente realizar a drenagem na entrada da Rua dos Ossos, (onde funciona a feira livre), de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 54/2022 – Solicitando do secretário de infraestrutura colocação de barra de proteção na curva da estrada do Ponto certo e na curva de Mamá (Lagos Encantada), município de Cachoeira – Bahia, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 55/2022 - Solicitando a prefeita enviar relação de todas as instancias de controle (Conselhos) da administração pública com seus respectivos Presidentes, contatos e decretos de nomeação ativas no município por secretarias, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 56/2022 – Solicitando a concretagem da Rua Bela Vista que fica na Baixa da Olaria, na rede inferior onde residem diversas famílias, no bairro da Rua da feira, aproveitando a Equipe de profissionais que já estão trabalhando na área fazendo parte do calçamento da Vila São Benedito, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 57/2022 – Solicitando a prefeita REQUALIFICAÇÃO de todas as quadras esportivas do município, de autoria do vereador Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 09/2022 – Solicitando a reforma e modernização do campo de futebol da comunidade do Calembá com instalação de tela alambrado, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 11/2022 – Solicitando a prefeita reforma e modernização do campo de futebol do Dendê com a instalação de tela alambrado, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 12/2022 - Solicitando a prefeita reforma e modernização do campo de futebol do Cobí com a instalação de tela alambrado, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 13/2022 – Solicitando a prefeita reforma do cemitério municipal da comunidade da Opalma com a construção de 50 gavetas e de um velório, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 14/2022 – Solicitando a prefeita instalar central de ambulâncias onde o cidadão possa acionar um único canal através de telefone 0800 ou Whatsap principalmente finais de semana e a noite, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO nº. 16/2022 – Solicitando a prefeita instalar iluminação pública do ponto do Dendê na Opalma até a Escola General Alfredo Américo, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 58/2022 – Solicitando da prefeita a limpeza e Requalificação no banheiro do bairro Caquende, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 59/2022 – Solicitando a prefeita realizar leilão dos veículos pertencentes ao município que estão em péssimas condições de uso, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 60/2022 – Solicitando a prefeita através da secretaria de obras a reforma e recuperação da escadaria que liga a Rua Senhor dos passos a comunidade da Ladeira da Cadeia, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo
INDICAÇÃO Nº. 61/2022 – Solicitando da prefeita, adotar providências para fazer a restauração do calçamento da faceira ao Tororó, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 62/2022 – Solicitando da prefeita, construir na Praça Dr. Milton, no canteiro em frente a Casa dos patriotas Monumento Comemorativo aos Duzentos anos da Independência, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.
INDICAÇÃO Nº. 63/2022 – Solicitando a prefeita enviar ofício a superintendência da educação profissional e tecnológica do estado, ofertar para o município curso de qualificação profissional para os estudantes, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.
MOÇÃO Nº. 05/2022 – De congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Alan Castro pela indicação ao governador Rui Costa para adotar construção/confecção de Monumento em homenagem a Maria Quitéria, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.