Câmara Municipal da Cachoeira

Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores de Santiago do Iguape: por adm — última modificação 24/09/2018 11h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Cria o Conselho Municipal de Educação: por adm — última modificação 24/09/2018 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007: por adm — última modificação 24/09/2018 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente: por adm — última modificação 24/09/2018 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Declara de Utilidade Pública o Museu de Arte Sacra do Recôncavo: por adm — última modificação 24/09/2018 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pesquisa em Cultura Popular e Música Tradicional: por adm — última modificação 24/09/2018 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Estrutura a Controladoria no âmbito da Administração Pública Municipal: por adm — última modificação 24/09/2018 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Institui o Calendário Turístico e Cultural do município de Cachoeira: por adm — última modificação 24/09/2018 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Dispõe sobre a obrigatoriedade em destinar pontos e sinalizar com placas para embarque e desembarque de passageiros dos transportes alternativos: por adm — última modificação 24/09/2018 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Dispõe sobre criação, implantação e manutenção do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal da Cachoeira: por adm — última modificação 28/09/2018 09h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006

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