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Arquivo object code Dispõe sobre contratação por tempo determinado
por adm — última modificação 24/09/2018 09h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo object code Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios, contratos, termo de confissão de débito.
por adm — última modificação 24/09/2018 09h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo audio/x-realaudio Dispõe sobre a organização e funcionamento da administração do município de Cachoeira
por adm — última modificação 24/09/2018 09h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Citrix ICA settings file Autoriza o Poder Executivo alienar veículos inseríveis para a Administração Pública
por adm — última modificação 24/09/2018 09h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Estabelece o valor limite para pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórias
por adm — última modificação 24/09/2018 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo object code Institui diárias para os servidores e agentes públicos civis do município
por adm — última modificação 24/09/2018 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Alteração na Lei Municipal nº 591 de 2001
por adm — última modificação 24/09/2018 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo object code Autoriza o Poder Executivo ceder o uso de bens municipais mediante concessão
por adm — última modificação 24/09/2018 10h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar no orçamento vigente
por adm — última modificação 24/09/2018 10h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Institui a Comenda André Pinto Rebouças
por adm — última modificação 24/09/2018 10h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
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