Leis de 2005

por adm — publicado 24/09/2018 10h49, última modificação 24/09/2018 10h49

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - Leia mais…

Dispõe sobre contratação por tempo determinado

Dispõe sobre contratação por tempo determinado - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios, contratos, termo de confissão de débito.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios, contratos, termo de confissão de débito. - Leia mais…

Dispõe sobre a organização e funcionamento da administração do município de Cachoeira

Dispõe sobre a organização e funcionamento da administração do município de Cachoeira - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo alienar veículos inseríveis para a Administração Pública

Autoriza o Poder Executivo alienar veículos inseríveis para a Administração Pública - Leia mais…

Estabelece o valor limite para pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórias

Estabelece o valor limite para pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórias - Leia mais…

Institui diárias para os servidores e agentes públicos civis do município

Institui diárias para os servidores e agentes públicos civis do município - Leia mais…

Alteração na Lei Municipal nº 591 de 2001

Alteração na Lei Municipal nº 591 de 2001 - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo ceder o uso de bens municipais mediante concessão

Autoriza o Poder Executivo ceder o uso de bens municipais mediante concessão - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar no orçamento vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar no orçamento vigente - Leia mais…

Institui a Comenda André Pinto Rebouças

Institui a Comenda André Pinto Rebouças - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente - Leia mais…

Dispõe sobre a criação do veículo de imprensa oficial do município de Cachoeira

Dispõe sobre a criação do veículo de imprensa oficial do município de Cachoeira - Leia mais…

Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social

Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Capoeiruçu

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Capoeiruçu - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Morumbi

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Morumbi - Leia mais…

Denomina-se Ladeira Maria Cândida Passos de Almeida

Denomina-se Ladeira Maria Cândida Passos de Almeida - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar terreno de propriedade da SUDIC

Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar terreno de propriedade da SUDIC - Leia mais…

Denomina-se Rua da Custódia

Denomina-se Rua da Custódia - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito - Leia mais…

Autoriza o Pode Executivo Municipal a firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito

Autoriza o Pode Executivo Municipal a firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de interesse social

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de interesse social - Leia mais…

Declara de utilidade pública municipal o Centro Comunitário do Rosarinho

Declara de utilidade pública municipal o Centro Comunitário do Rosarinho - Leia mais…

Dispõe sobre o estabelecimento dos nomes das ruas do Rosarinho

Dispõe sobre o estabelecimento dos nomes das ruas do Rosarinho - Leia mais…

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial - Leia mais…

Cria no âmbito do Gabinete do Prefeito, subordinado à Procuradoria Geral do Município, a Diretoria de Assistência Judiciária Gratuita

Cria no âmbito do Gabinete do Prefeito, subordinado à Procuradoria Geral do Município, a Diretoria de Assistência Judiciária Gratuita - Leia mais…

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2006

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2006 - Leia mais…

Dispõe sobre a inclusão extracurricular de noções básicas de "cidadania" a serem ministradas nas escolas públicas

Dispõe sobre a inclusão extracurricular de noções básicas de "cidadania" a serem ministradas nas escolas públicas - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar de 20% do total fixado no orçamento vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar de 20% do total fixado no orçamento vigente - Leia mais…

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