Câmara Municipal da Cachoeira

Abre crédito suplementar no valor de 40% do valor total do orçamento vigente: por adm — última modificação 11/01/2019 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Abre crédito suplementar no valor de 20% do valor total do orçamento vigente: por adm — última modificação 22/01/2019 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social: por adm — última modificação 27/07/2018 10h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Acresce e modifica dispositivos da Lei nº 728/2006: por adm — última modificação 23/01/2019 13h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Acrescenta mais um inciso ao parágrafo 4º da Lei Municipal 591/2001: por adm — última modificação 05/11/2018 10h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Acrescenta o inciso IV ao artigo 8º da Lei Municipal 854/2009: por adm — última modificação 09/01/2019 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Adequa a Legislação Municipal à normatização federal, para instituir piso salarial profissional nacional como base da carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias: por adm — última modificação 22/01/2019 10h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
AGENDAMENTO VISITAS: por adm — publicado 24/08/2023 — última modificação 24/08/2023 11h35
Link para agendamento de visitas à Câmara Municipal da Cachoeira e Museu da Câmara.
Localizado em Links Úteis
Altera a Lei 767/2007 - Plano de Carreira e Cargos da Câmara de Vereadores: por adm — última modificação 09/11/2018 10h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Altera a Redação do Art 2º da Lei Municipal nº 686/2005: por adm — última modificação 27/12/2018 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009

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