Leis de 2014

por adm — publicado 11/01/2019 13h08, última modificação 11/01/2019 13h08

Abre crédito suplementar no valor de 30% do valor total do orçamento vigente

Abre crédito suplementar no valor de 30% do valor total do orçamento vigente - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores Umbandista do Jorge Agrícola Cultural e Esportiva

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores Umbandista do Jorge Agrícola Cultural e Esportiva - Leia mais…

Dispõe sobre a proibição de uso de capacete ou qualquer outro objeto que dificulte a identificação do condutor e passageiro nas agências bancárias, instituições financeiras, comerciais e públicas

Dispõe sobre a proibição de uso de capacete ou qualquer outro objeto que dificulte a identificação do condutor e passageiro nas agências bancárias, instituições financeiras, comerciais e públicas - Leia mais…

Concede reajuste salarial

Concede reajuste salarial - Leia mais…

Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos

Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos - Leia mais…

Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal Ernesto Simões Filho

Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal Ernesto Simões Filho - Leia mais…

Denomina-se Praça Antonio Sapucaia no Povoado de São Francisco do Paraguaçu

Denomina-se Praça Antonio Sapucaia no Povoado de São Francisco do Paraguaçu - Leia mais…

Cria no município o Fórum de enfrentamento e combate às drogas

Cria no município o Fórum de enfrentamento e combate às drogas - Leia mais…

Abre crédito suplementar no valor de 40% do valor total do orçamento vigente

Abre crédito suplementar no valor de 40% do valor total do orçamento vigente - Leia mais…

Estabelece gratificação denominada PMAQ para os profissionais do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Estabelece gratificação denominada PMAQ para os profissionais do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Leia mais…

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 - Leia mais…

Institui o Programa Bolsa Atleta

Institui o Programa Bolsa Atleta - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal o Abrigo Filantrópico EBENEZER-AFE

Declara de Utilidade Pública Municipal o Abrigo Filantrópico EBENEZER-AFE - Leia mais…

Concede reajuste salarial no quadro dos servidores ativos do Poder Legislativo

Concede reajuste salarial no quadro dos servidores ativos do Poder Legislativo - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Terra Vermelha

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Terra Vermelha - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito - Leia mais…

Cria no município o Projeto Praça Digital

Cria no município o Projeto Praça Digital - Leia mais…

Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECUP

Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECUP - Leia mais…

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