-
LEI 1.321/2023
-
por Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 12h35
DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA
D’AJUDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
CULTURAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
-
LEI 1.320/ 2023
-
por Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 12h31
DECLARA A IRMANDADE DE NOSSA
SENHORA D’AJUDA COMO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DE
CACHOEIRA-BA.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
-
LEI 1.306/2023
-
por Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 11h33
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2023,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NA FORMA QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
-
LEI 1.305/2023
-
por Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 11h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIMRAR CONVÊNIOS, TERMO
DE CONFISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
-
LEI 1.304/2023
-
por Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 11h28
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DE VICE- DIRETOR ESCOLAR
DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE CACHOEIRA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
-
Declara a Festa de Nossa Senhora do Bom Parto Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira
-
por Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 11h23
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
-
Declara a Festa da Ostra Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira
-
por Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 11h18
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
-
Leis de 2023
-
por Jornalista Camilla Souza
—
publicado
09/10/2023
Leis municipais sancionadas no ano de 2023
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Câmara realiza 29ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira(09)
-
por Jornalista Camilla Souza
—
publicado
09/10/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara da Cachoeira aprova PL que torna o Ilê Axé Icimimó Patrimônio Cultural e Imaterial
-
por Jornalista Camilla Souza
—
publicado
03/10/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
