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Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos
por Jornalista Camilla Souza publicado 24/03/2021 última modificação 18/05/2023 09h53
Todas as proposições em matéria relativa à educação, ao ensino, a convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à cultura, à saúde, à assistência social, aos esportes e ao lazer; b) Todas as proposições que versem sobre a concessão de títulos de cidadania ou de honrarias outras; c) Todas as proposições atinentes à realização de obras e serviços públicos e a uso e gozo, à venda, hipoteca, permuta ou outorga de direito real de concessão de uso de bens imóveis de propriedade do Município; d) Todas as proposições e matérias relativas a planos
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Vereadores aprovam Projeto de Lei para reestruturação do CACS
por Jornalista Camilla Souza publicado 25/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Justiça e Redação Final
por Jornalista Camilla Souza publicado 25/03/2021 última modificação 21/02/2024 09h19
Manifestar-se sobre a constitucionalidade e legalidade de todos os Projetos de Lei, de Decretos Legislativos e de Resoluções que tramitarem pela Câmara; Analisar o aspecto lógico-gramatical e técnico das proposições, adequando-as à melhor forma legislativa e responsabilizar-se pela redação final dos projetos aprovados;
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
por Jornalista Camilla Souza publicado 25/03/2021 última modificação 18/05/2023 09h52
Emitir parecer sobre propostas dos Orçamentos anual e plurianual, enviados pelo Executivo; b) Manifestar-se sobre todas as proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita e acarretam responsabilidade ao erário municipal ou interesse ao crédito e ao patrimônio do Município;
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29 DE MARÇO
por Jornalista Camilla Souza publicado 29/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Presidente da Câmara participa de programa de rádio
por Jornalista Camilla Souza publicado 29/03/2021 última modificação 29/03/2021 14h13
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 05 DE ABRIL DE 2021
por Jornalista Camilla Souza publicado 05/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Jornalista Camilla Souza publicado 08/04/2021 última modificação 30/01/2023 17h45
Localizado em Links Úteis
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE ABRIL
por Jornalista Camilla Souza publicado 12/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projetos de lei, requerimento, indicações e moção
por Jornalista Camilla Souza publicado 14/04/2021 última modificação 14/04/2021 11h08
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias