Câmara Municipal da Cachoeira

LEI 1.293/2022: por adm — última modificação 11/10/2023 10h12
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e ou parceria com empresa detentora de marca/exclusividade da FLICA – FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE CACHOEIRA, PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE CACHOEIRA, BAHIA (Lei Municipal nº 1.272/2021), e dá outras providências"
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LEI 1.323/ 2023: por adm — última modificação 09/10/2023 12h42
DECLARA A IRMANDADE E A FESTA DE NOSSA SENHORA DA BOA MORTE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA-BAHIA.”
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LEI 1.298/2022: por adm — última modificação 11/10/2023 10h51
“DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO CARMO. “
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Altera alíquota constante do anexo I, inciso 19, da Lei Municipal nº 280/77: por adm — última modificação 10/08/2018 09h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Lei 460.1993 - Revogada: por adm — última modificação 20/07/2018 09h32
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Altera a Lei 767/2007 - Plano de Carreira e Cargos da Câmara de Vereadores: por adm — última modificação 09/11/2018 10h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Dá nova redação à Lei nº 536/98, que modifica o Conselho de Saúde: por adm — última modificação 28/09/2018 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
LEI 1.300/2022: por adm — última modificação 11/10/2023 11h03
“RECONHECE O RELÓGIO DA TORRE DA IGREJA MATRIZ COMO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
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LEI 1.308/2023: por adm — última modificação 09/10/2023 12h37
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/ de 1º de abril de 2021, no que concerne às atribuições e responsabilidades dos agentes de contratação, bem como, da criação do cargo em comissão e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Equipara ao piso nacional estabelecido por lei federal para os membros do magistério público municipal: por adm — última modificação 11/01/2019 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012

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