Câmara Municipal da Cachoeira

LEI 1.306/2023: por adm — última modificação 09/10/2023 11h33
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI 1.305/2023: por adm — última modificação 09/10/2023 11h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIMRAR CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
LEI 1.304/2023: por adm — última modificação 09/10/2023 11h28
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DE VICE- DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Declara a Festa de Nossa Senhora do Bom Parto Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira: por adm — última modificação 09/10/2023 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Declara a Festa da Ostra Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira: por adm — última modificação 09/10/2023 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Matérias Legislativas: por adm — publicado 29/08/2023 — última modificação 29/08/2023 16h56
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SAPL: por adm — publicado 21/08/2023
O Processo Legislativo é o principal conjunto de atividades de Câmaras Municipais. Para facilitar essas rotinas, o Programa Interlegis desenvolveu e mantém o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta que informatiza e agiliza esses procedimentos sem custos financeiros para a Casa.. Entre suas principais funções estão: • elaboração de proposições; • protocolo e tramitação das matérias legislativas; • organização das sessões plenárias; • manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações e outros assuntos de interesse. O SAPL simplifica a atividade de parlamentares e servidores, além de colaborar com a transparência da Casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e pesquisem a legislação municipal ou estadual.
Com o tema “Cachoeira: de vila à cidade”, Câmara Municipal celebra os 186 anos de elevação da Cidade Heroica: por adm — publicado 03/03/2023
CÂMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA REALIZA NESTA SEGUNDA-FEIRA (28) ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024: por adm — publicado 28/11/2022
copy_of_EDITAL.EleiAAodaMesa1.pdf: por adm — última modificação 28/11/2022 14h31

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