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Arquivo LEI 1.321/2023
por adm — última modificação 09/10/2023 12h35
DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA D’AJUDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.320/ 2023
por adm — última modificação 09/10/2023 12h31
DECLARA A IRMANDADE DE NOSSA SENHORA D’AJUDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.331/2023
por adm — última modificação 11/10/2023 11h50
Declara a Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo como Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Cachoeira - Bahia.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.324/2023
por adm — última modificação 09/10/2023 12h42
“DECLARA A ASSOCIAÇÃO DO SAMBA DALVA DAMIANA DE FREITAS PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DE CAHCOEIRA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo Altera o anexo único da Lei Municipal 745/2007
por adm — última modificação 09/01/2019 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para de 2004
por adm — última modificação 27/07/2018 10h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo LEI 1.322/2023
por adm — última modificação 09/10/2023 12h41
“PROJETO DE INTRODUÇÃO DO EVENTO MUSICAL AGOSTO DO BLUES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRABAHIA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.332/2023
por adm — última modificação 11/10/2023 11h52
Declara a Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo como Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Cachoeira - Bahia.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo Altera o artigo 11º da Lei Municipal nº 518/1997
por adm — última modificação 10/01/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Alterações na Lei Orgânica - Aumento de salário de algumas categorias
por adm — última modificação 05/11/2018 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
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