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Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores Municipais para ajustar ao Piso Nacional
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
16/07/2021 11h00
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2019
Equipara ao piso nacional estabelecido por lei federal para os membros do magistério público municipal
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/01/2019 09h58
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012
Estabelece diretrizes para implantação do Programa de Atendimento ao paciente com Câncer e seus familiares no município de Cachoeira
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 11h52
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Estabelece os feriados municipais e dá outras providências.
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
21/07/2022 16h05
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
31/03/2022 11h31
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
31/03/2022 11h31
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2019
Festival da Ostra destaca potencial produtivo da Bacia e Vale do Iguape
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
17/10/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Funções da Câmara Municipal
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
19/02/2018
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Função e Definição
Implantação do Sistema do Colégio da PM é uma possibilidade viável para resolver o problema da falta de disciplina dos estudantes de Cachoeira
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
21/11/2018
—
última modificação
28/11/2018 10h02
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Institui a Lei Geral Municipal da microempresa e da empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/01/2019 11h39
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010
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