Resultado da busca por lei

221 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Windows icon Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público
por adm — última modificação 23/01/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Octet Stream Dispõe sobre gratuidade nos transportes coletivos de massa
por adm — última modificação 23/01/2019 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo audio/x-realaudio Dispõe sobre Medidas de Preservação Ambiental, Plantio e Replantio de Florestas de Eucalipto
por adm — última modificação 07/02/2022 09h44
Dispõe sobre Medidas de Preservação Ambiental, Plantio e Replantio de Florestas de Eucalipto ou de outras essências florestais exóticas para fins de uso doméstico ou industrial no município de cachoeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias
por adm — última modificação 23/01/2019 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para ajustar ao Piso Nacional.
por adm — última modificação 16/07/2021 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS PARA AJUSTAR AO PISO NACIONAL
por adm — última modificação 21/07/2022 16h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores Municipais para ajustar ao Piso Nacional
por adm — última modificação 16/07/2021 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo Equipara ao piso nacional estabelecido por lei federal para os membros do magistério público municipal
por adm — última modificação 11/01/2019 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo audio/x-realaudio Estabelece diretrizes para implantação do Programa de Atendimento ao paciente com Câncer e seus familiares no município de Cachoeira
por adm — última modificação 23/01/2019 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Estabelece os feriados municipais e dá outras providências.
por adm — última modificação 21/07/2022 16h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 23