Leis de 2012

por adm — publicado 11/01/2019 10h21, última modificação 11/01/2019 10h21

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009 - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar de 60% do total do orçamento vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar de 60% do total do orçamento vigente - Leia mais…

Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos

Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder o uso de Bens Municipais mediante concessão

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder o uso de Bens Municipais mediante concessão - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Fanfarra Jovem de Capoeiruçu - FANJOC

Declara de Utilidade Pública Municipal a Fanfarra Jovem de Capoeiruçu - FANJOC - Leia mais…

Dispõe sobre a denominação de Praça no Povoado de São Francisco do Paraguaçu

Dispõe sobre a denominação de Praça no Povoado de São Francisco do Paraguaçu - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto GENYMAR - Projetos de incentivo à educação e ações sociais

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto GENYMAR - Projetos de incentivo à educação e ações sociais - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Artístico e Cultural Raízes do Iguape

Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Artístico e Cultural Raízes do Iguape - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pescadores e Marisqueiros

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pescadores e Marisqueiros - Leia mais…

Institui o Diploma Mérito Educativo

Institui o Diploma Mérito Educativo - Leia mais…

Cria o Programa Antidrogas no município de Cachoeira

Cria o Programa Antidrogas no município de Cachoeira - Leia mais…

Concede 40 horas semanais ao professores em efetiva sala de aula

Concede 40 horas semanais ao professores em efetiva sala de aula - Leia mais…

Institui o Programa de Educação Integral na Rede Pública Municipal de Educação do Município da Cachoeira

Institui o Programa de Educação Integral na Rede Pública Municipal de Educação do Município da Cachoeira - Leia mais…

Institui a Ficha Limpa Municipal estabelecendo critério para contratação de cargos em comissão nos poderes Legislativo e Executivo Municipal

Institui a Ficha Limpa Municipal estabelecendo critério para contratação de cargos em comissão nos poderes Legislativo e Executivo Municipal - Leia mais…

Regulamenta o direito do servidor à licença para tratamento de saúde e férias

Regulamenta o direito do servidor à licença para tratamento de saúde e férias - Leia mais…

Equipara ao piso nacional estabelecido por lei federal para os membros do magistério público municipal

Equipara ao piso nacional estabelecido por lei federal para os membros do magistério público municipal - Leia mais…

Dispõe sobre a fixação da remuneração do prefeito e vice-prefeito do município de Cachoeira, para a legislatura que se inicia em 1 de janeiro de 2013

Dispõe sobre a fixação da remuneração do prefeito e vice-prefeito do município de Cachoeira, para a legislatura que se inicia em 1 de janeiro de 2013 - Leia mais…

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos secretários do Poder Executivo Municipal de Cachoeira, para a legislatura que se inicia em 1 de janeiro de 2013

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos secretários do Poder Executivo Municipal de Cachoeira, para a legislatura que se inicia em 1 de janeiro de 2013 - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo ceder o uso de Bens Municipais mediante concessão

Autoriza o Poder Executivo ceder o uso de Bens Municipais mediante concessão - Leia mais…

Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Cachoeira

Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Cachoeira - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo comprar um terreno no distrito de Santiago do Iguape

Autoriza o Poder Executivo comprar um terreno no distrito de Santiago do Iguape - Leia mais…

Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de origem africana e afro-brasileira no município de Cachoeira

Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de origem africana e afro-brasileira no município de Cachoeira - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo do município de Cachoeira, doar uma área de terreno para construção da APAE de Cachoeira

Autoriza o Poder Executivo do município de Cachoeira, doar uma área de terreno para construção da APAE de Cachoeira - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Seguidores de São Gerônimo

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