Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal da Cachoeira
A Casa do Povo
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
156
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Altera a Redação do art. 42 da Lei Municipal nº 677 de 2005
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
27/12/2018 10h17
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 714/2009
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/01/2019 11h26
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010
Altera a redação do Parágrafo 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 624/2003
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
10/08/2018 10h05
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003
Altera a redação do parágrafo único , do art. 4º da Lei Municipal nº 577 de 15/05/2001
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
10/08/2018 09h32
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003
Altera alíquota constante do anexo I, inciso 19, da Lei Municipal nº 280/77
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
10/08/2018 09h15
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003
Altera Dispositivo da Lei Municipal n º804/2009
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
10/01/2019 11h42
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Altera dispositivos da Lei nº 518/1997, para adequá-la à Lei Federal nº 12.696/2012 - Trata sobre regras de transição para composição do Conselho Tutelar
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/01/2019 12h25
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013
Altera o anexo I da Lei 767/2007 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/11/2018 10h09
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
Altera o anexo IV da Lei nº 767/2007 - Plano de Carreira e cargos comissionados da Câmara de Vereadores
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/11/2018 10h07
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
Altera o anexo IV e V da Lei 767 de 2007 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores de Cachoeira
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
25/04/2022 13h18
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
2
[
3
]
4
5
6
7
...
16