Câmara Municipal da Cachoeira

Altera a redação do parágrafo único , do art. 4º da Lei Municipal nº 577 de 15/05/2001: por adm — última modificação 10/08/2018 09h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Altera alíquota constante do anexo I, inciso 19, da Lei Municipal nº 280/77: por adm — última modificação 10/08/2018 09h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Altera Dispositivo da Lei Municipal n º804/2009: por adm — última modificação 10/01/2019 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Altera dispositivos da Lei nº 518/1997, para adequá-la à Lei Federal nº 12.696/2012 - Trata sobre regras de transição para composição do Conselho Tutelar: por adm — última modificação 11/01/2019 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Altera o anexo I da Lei 767/2007 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno: por adm — última modificação 09/11/2018 10h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Altera o anexo IV da Lei nº 767/2007 - Plano de Carreira e cargos comissionados da Câmara de Vereadores: por adm — última modificação 09/11/2018 10h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Altera o anexo IV e V da Lei 767 de 2007 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores de Cachoeira: por adm — última modificação 25/04/2022 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Altera o anexo único da Lei Municipal 745/2007: por adm — última modificação 09/01/2019 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Altera o anexo V da Lei 742/2007 - Fixa o quantitativo dos cargos efetivos da Câmara: por adm — última modificação 09/11/2018 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Altera o Art. 2º e seus incisos da Lei nº 747 de 2007: por adm — última modificação 27/12/2018 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 23

Resultado da busca por lei