Câmara Municipal da Cachoeira

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores Municipais para ajustar ao Piso Nacional: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 16/07/2021 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Equipara ao piso nacional estabelecido por lei federal para os membros do magistério público municipal: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/01/2019 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Estabelece diretrizes para implantação do Programa de Atendimento ao paciente com Câncer e seus familiares no município de Cachoeira: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Estabelece os feriados municipais e dá outras providências.: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 21/07/2022 16h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 31/03/2022 11h31
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 31/03/2022 11h31
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Festival da Ostra destaca potencial produtivo da Bacia e Vale do Iguape: por Jornalista Camilla Souza — publicado 17/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal: por Jornalista Camilla Souza — publicado 19/02/2018
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Implantação do Sistema do Colégio da PM é uma possibilidade viável para resolver o problema da falta de disciplina dos estudantes de Cachoeira: por Jornalista Camilla Souza — publicado 21/11/2018 — última modificação 28/11/2018 10h02
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Institui a Lei Geral Municipal da microempresa e da empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/01/2019 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010

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