Câmara Municipal da Cachoeira

Revoga a Lei Municipal nº 390: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 20/07/2018 10h36
Revoga a Lei Municipal nº 390 de 20 de maio de 1988, que declara de utilidade pública o Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Sóciocultural - CEPASC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Revoga a Lei Municipal nº 639/2003: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 19/09/2018 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Revoga a Lei Municipal nº 705/2006: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 05/11/2018 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/01/2019 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/01/2019 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Rodapé: por Interlegis — última modificação 13/10/2023 09h25
RSS: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 14h15
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SAPL: por Jornalista Camilla Souza — publicado 21/08/2023
O Processo Legislativo é o principal conjunto de atividades de Câmaras Municipais. Para facilitar essas rotinas, o Programa Interlegis desenvolveu e mantém o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta que informatiza e agiliza esses procedimentos sem custos financeiros para a Casa.. Entre suas principais funções estão: • elaboração de proposições; • protocolo e tramitação das matérias legislativas; • organização das sessões plenárias; • manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações e outros assuntos de interesse. O SAPL simplifica a atividade de parlamentares e servidores, além de colaborar com a transparência da Casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e pesquisem a legislação municipal ou estadual.
Segunda Sessão Ordinária acontece no dia 13 de fevereiro: por Jornalista Camilla Souza — publicado 10/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Especial da Câmara destaca a Consciência Negra e homenageia Mestres da Cultura Popular do Reggae Recôncavo: por Jornalista Camilla Souza — publicado 23/11/2023 — última modificação 23/11/2023 13h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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