Câmara Municipal da Cachoeira

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de cooperação entre Entes Federados: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Autoriza o Poder Executivo firmar termo de confissão e instrumento particular de confissão de dívida e automatização do processo de pagamento das contas de água e/ou esgoto: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Debito, e dá outras Providências: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 04/08/2021 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Autoriza o prefeito do município de Cachoeira conceder perdão fiscal, anistia e redução de multas e juros, na cobrança de dívidas de contribuintes inadimplentes com a Fazenda Municipal: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Cachoeira comemora 196 anos do início das lutas que levaram à independência do Brasil: por Jornalista Camilla Souza — publicado 25/06/2018 — última modificação 11/07/2018 10h11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cachoeira comemora 197 anos de heroísmo: por Jornalista Camilla Souza — publicado 26/06/2019 — última modificação 18/07/2019 11h50
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cachoeira comemora 199 de Bravura e Heroísmo: por Jornalista Camilla Souza — publicado 26/06/2021 — última modificação 28/06/2021 20h33
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cachoeira dá início às comemorações pela Independência: por Jornalista Camilla Souza — publicado 01/06/2018 — última modificação 11/06/2018 10h17
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cachoeira dá início às comemorações pela Independência: por Jornalista Camilla Souza — publicado 27/05/2019 — última modificação 28/06/2019 09h18
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 16

Resultado da busca por lei