Câmara Municipal da Cachoeira

Alteração na Lei Municipal nº 591 de 2001: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 24/09/2018 09h56
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Alterações na Lei Orgânica - Aumento de salário de algumas categorias: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 05/11/2018 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Amplia a quantidade de cargos contidos no anexo único da Lei Municipal nº 883/2010: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/01/2019 11h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Aprovação das Contas do prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira - Exercício de 2017: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 07/02/2022 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de cooperação entre Entes Federados: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Autoriza o Poder Executivo firmar termo de confissão e instrumento particular de confissão de dívida e automatização do processo de pagamento das contas de água e/ou esgoto: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Debito, e dá outras Providências: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 04/08/2021 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Autoriza o prefeito do município de Cachoeira conceder perdão fiscal, anistia e redução de multas e juros, na cobrança de dívidas de contribuintes inadimplentes com a Fazenda Municipal: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Cachoeira comemora 196 anos do início das lutas que levaram à independência do Brasil: por Jornalista Camilla Souza — publicado 25/06/2018 — última modificação 11/07/2018 10h11
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