Câmara Municipal da Cachoeira

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2007: por adm — última modificação 28/09/2018 10h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Autoriza o Poder Executivo realizar convênio com a Minerva e a Lira Ceciliana para fomentar as Escolas Filarmônicas: por adm — última modificação 28/09/2018 10h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Dispõe sobre o estabelecimento de nomes de ruas, avenidas e praças do Bairro do Tororó: por adm — última modificação 28/09/2018 10h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Anexos do Plano Diretor Urbano: por adm — última modificação 28/09/2018 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos: por adm — última modificação 28/09/2018 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Fixa os quantitativos dos cargos de provimento efetivo, definindo lotação, requisitos, remuneração e carga horária: por adm — última modificação 28/09/2018 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico: por adm — última modificação 28/09/2018 11h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Declara de Utilidade Pública Municipal - Centro de Estudos Raízes do Recôncavo: por adm — última modificação 28/09/2018 11h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Dispõe sobre o Processo Seletivo Público e criação de emprego público no âmbito da administração pública municipal: por adm — última modificação 28/09/2018 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Dispõe sobre aumento concedido aos servidores públicos municipais: por adm — última modificação 28/09/2018 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007

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