Câmara Municipal da Cachoeira

Regulamenta a Programação Cívica em Cachoeira, no dia 25 de Junho: por adm — última modificação 22/01/2019 10h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Regulamenta a reabilitação de estágio no âmbito da administração pública municipal: por adm — última modificação 11/01/2019 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Regulamenta a Taxa de Esgoto do município de Cachoeira: por adm — última modificação 23/01/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Regulamenta o direito do servidor à licença para tratamento de saúde e férias: por adm — última modificação 11/01/2019 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura de Cachoeira - FMC: por adm — última modificação 22/01/2019 11h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Regulamenta o que dispõe alguns artigos da Lei Municipal nº728/2006 - Administração Tributária: por adm — última modificação 05/11/2018 10h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Regulamenta Tabela de Preços de Construção: por adm — última modificação 19/10/2018 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
REUNIÃO DE LIDERANÇAS QUILOMBOLAS: por adm — publicado 18/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Revoga a Lei Municipal nº 390: por adm — última modificação 20/07/2018 10h36
Revoga a Lei Municipal nº 390 de 20 de maio de 1988, que declara de utilidade pública o Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Sóciocultural - CEPASC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Revoga a Lei Municipal nº 639/2003: por adm — última modificação 19/09/2018 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004

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