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Arquivo Debian package Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 28/09/2018 11h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Dispõe sobre aumento concedido aos servidores públicos municipais
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 28/09/2018 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Dispõe sobre o Processo Seletivo Público e criação de emprego público no âmbito da administração pública municipal
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 28/09/2018 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo object code Declara de Utilidade Pública Municipal - Centro de Estudos Raízes do Recôncavo
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 28/09/2018 11h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Windows icon Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 28/09/2018 11h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Octet Stream Fixa os quantitativos dos cargos de provimento efetivo, definindo lotação, requisitos, remuneração e carga horária
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 28/09/2018 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 28/09/2018 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo object code Anexos do Plano Diretor Urbano
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 28/09/2018 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo object code Dispõe sobre o estabelecimento de nomes de ruas, avenidas e praças do Bairro do Tororó
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 28/09/2018 10h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Autoriza o Poder Executivo realizar convênio com a Minerva e a Lira Ceciliana para fomentar as Escolas Filarmônicas
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 28/09/2018 10h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
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