Câmara Municipal da Cachoeira

Dispõe sobre Medidas de Preservação Ambiental, Plantio e Replantio de Florestas de Eucalipto: por adm — última modificação 07/02/2022 09h44
Dispõe sobre Medidas de Preservação Ambiental, Plantio e Replantio de Florestas de Eucalipto ou de outras essências florestais exóticas para fins de uso doméstico ou industrial no município de cachoeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Debito, e dá outras Providências: por adm — última modificação 04/08/2021 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Cria o Selo Empresa Amiga da Juventude e Dá Outras Providências: por adm — última modificação 16/07/2021 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para ajustar ao Piso Nacional.: por adm — última modificação 16/07/2021 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores Municipais para ajustar ao Piso Nacional: por adm — última modificação 16/07/2021 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Comissão de Justiça e Redação Final: por adm — publicado 25/03/2021 — última modificação 22/04/2025 17h41
Manifestar-se sobre a constitucionalidade e legalidade de todos os Projetos de Lei, de Decretos Legislativos e de Resoluções que tramitarem pela Câmara; Analisar o aspecto lógico-gramatical e técnico das proposições, adequando-as à melhor forma legislativa e responsabilizar-se pela redação final dos projetos aprovados;
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
RESOLUON03.2018REGIMENTOINTERNO.pdf: por adm — última modificação 29/10/2019 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
REGIMENTOINTERNO2018.pdf: por adm — última modificação 24/07/2019 10h49
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
LEIORGNICADOMUNICPIODECACHOEIRABA2018.pdf: por adm — última modificação 22/07/2019 09h10
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no município de Cachoeira: por adm — última modificação 23/01/2019 13h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018

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