Câmara Municipal da Cachoeira

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 675/2005: por adm — última modificação 24/09/2018 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
O artigo da Lei 602/2001 passa a vigorar com a seguinte redação:: por adm — última modificação 09/01/2019 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Altera o Art. 2º e seus incisos da Lei nº 747 de 2007: por adm — última modificação 27/12/2018 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Altera a Redação do art. 42 da Lei Municipal nº 677 de 2005: por adm — última modificação 27/12/2018 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Regulamenta o que dispõe alguns artigos da Lei Municipal nº728/2006 - Administração Tributária: por adm — última modificação 05/11/2018 10h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Altera alíquota constante do anexo I, inciso 19, da Lei Municipal nº 280/77: por adm — última modificação 10/08/2018 09h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Lei 460.1993 - Revogada: por adm — última modificação 20/07/2018 09h32
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Altera a Lei 767/2007 - Plano de Carreira e Cargos da Câmara de Vereadores: por adm — última modificação 09/11/2018 10h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Dá nova redação à Lei nº 536/98, que modifica o Conselho de Saúde: por adm — última modificação 28/09/2018 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
LEI 1.291/2022: por adm — última modificação 11/10/2023 10h20
“Dispõe sobre o Projeto de Introdução do Dia Treze de Junho, no âmbito do município da Cachoeira, Estado da Bahia”.
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