Câmara Municipal da Cachoeira

Altera o artigo 11º da Lei Municipal nº 518/1997: por adm — última modificação 10/01/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Alterações na Lei Orgânica - Aumento de salário de algumas categorias: por adm — última modificação 05/11/2018 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Dispõe sobre a emenda na Lei Orçamentária nº 702/2005: por adm — última modificação 24/09/2018 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Altera redação do artigo da Lei Municipal nº 647/2003: por adm — última modificação 19/09/2018 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
LEI 1.327/2023: por adm — última modificação 09/10/2023 12h43
DECLARA O SAMBA DE RODA DE CACHOEIRA PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Dispõe sobre gratuidade nos transportes coletivos de massa: por adm — última modificação 23/01/2019 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
LEI 1.321/2023: por adm — última modificação 09/10/2023 12h35
DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA D’AJUDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
LEI 1.320/ 2023: por adm — última modificação 09/10/2023 12h31
DECLARA A IRMANDADE DE NOSSA SENHORA D’AJUDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
LEI 1.331/2023: por adm — última modificação 11/10/2023 11h50
Declara a Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo como Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Cachoeira - Bahia.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 714/2009: por adm — última modificação 09/01/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010

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