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LEI 1.304/2023
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 11h28
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DE VICE- DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
Declara a Festa de Nossa Senhora do Bom Parto Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 11h23
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
Declara a Festa da Ostra Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 11h18
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
Câmara da Cachoeira aprova PL que torna o Ilê Axé Icimimó Patrimônio Cultural e Imaterial
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
03/10/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara da Cachoeira aprova PL que autoriza complementação para pagamento do Piso Salarial da Enfermagem
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
20/09/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara da Cachoeira realiza Sessão Extraordinária para votar projeto para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
19/09/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara da Cachoeira aprova projetos que tornam festas populares, manifestações e instituições Patrimônios Culturais e Imateriais do município
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
13/09/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Matérias Legislativas
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
29/08/2023
—
última modificação
29/08/2023 16h56
Localizado em
Processo Legislativo
Câmara Municipal torna a Festa d'Ajuda e a Irmandade de Nossa Senhora d'Ajuda patrimônio histórico cultural e imaterial de Cachoeira
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
23/08/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
SAPL
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
21/08/2023
O Processo Legislativo é o principal conjunto de atividades de Câmaras Municipais. Para facilitar essas rotinas, o Programa Interlegis desenvolveu e mantém o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta que informatiza e agiliza esses procedimentos sem custos financeiros para a Casa.. Entre suas principais funções estão: • elaboração de proposições; • protocolo e tramitação das matérias legislativas; • organização das sessões plenárias; • manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações e outros assuntos de interesse. O SAPL simplifica a atividade de parlamentares e servidores, além de colaborar com a transparência da Casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e pesquisem a legislação municipal ou estadual.
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