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Arquivo LEI 1.304/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 11h28
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DE VICE- DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo audio/x-realaudio Declara a Festa de Nossa Senhora do Bom Parto Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo audio/x-realaudio Declara a Festa da Ostra Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Câmara da Cachoeira aprova PL que torna o Ilê Axé Icimimó Patrimônio Cultural e Imaterial
por Jornalista Camilla Souza publicado 03/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara da Cachoeira aprova PL que autoriza complementação para pagamento do Piso Salarial da Enfermagem
por Jornalista Camilla Souza publicado 20/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara da Cachoeira realiza Sessão Extraordinária para votar projeto para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem
por Jornalista Camilla Souza publicado 19/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara da Cachoeira aprova projetos que tornam festas populares, manifestações e instituições Patrimônios Culturais e Imateriais do município
por Jornalista Camilla Souza publicado 13/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Matérias Legislativas
por Jornalista Camilla Souza publicado 29/08/2023 última modificação 29/08/2023 16h56
Localizado em Processo Legislativo
Câmara Municipal torna a Festa d'Ajuda e a Irmandade de Nossa Senhora d'Ajuda patrimônio histórico cultural e imaterial de Cachoeira
por Jornalista Camilla Souza publicado 23/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window text/x-perl SAPL
por Jornalista Camilla Souza publicado 21/08/2023
O Processo Legislativo é o principal conjunto de atividades de Câmaras Municipais. Para facilitar essas rotinas, o Programa Interlegis desenvolveu e mantém o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta que informatiza e agiliza esses procedimentos sem custos financeiros para a Casa.. Entre suas principais funções estão: • elaboração de proposições; • protocolo e tramitação das matérias legislativas; • organização das sessões plenárias; • manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações e outros assuntos de interesse. O SAPL simplifica a atividade de parlamentares e servidores, além de colaborar com a transparência da Casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e pesquisem a legislação municipal ou estadual.