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Arquivo LEI 1.306/2023
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 11h33
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.305/2023
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 11h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIMRAR CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.304/2023
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 11h28
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DE VICE- DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo audio/x-realaudio Declara a Festa de Nossa Senhora do Bom Parto Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo audio/x-realaudio Declara a Festa da Ostra Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Câmara da Cachoeira aprova PL que torna o Ilê Axé Icimimó Patrimônio Cultural e Imaterial
por Jornalista Camilla Souza — publicado 03/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara da Cachoeira aprova PL que autoriza complementação para pagamento do Piso Salarial da Enfermagem
por Jornalista Camilla Souza — publicado 20/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara da Cachoeira realiza Sessão Extraordinária para votar projeto para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem
por Jornalista Camilla Souza — publicado 19/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara da Cachoeira aprova projetos que tornam festas populares, manifestações e instituições Patrimônios Culturais e Imateriais do município
por Jornalista Camilla Souza — publicado 13/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Matérias Legislativas
por Jornalista Camilla Souza — publicado 29/08/2023 — última modificação 29/08/2023 16h56
Localizado em Processo Legislativo
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