Câmara Municipal da Cachoeira

Vitória Histórica para o Terreiro Ilê Axé Kaió Alaketú Axé Oxum em Cachoeira: por Abimael Pinho — publicado 08/04/2025
Em um marco significativo para a preservação da cultura e da história local, o projeto de lei nº 02/2025 aprovado por unanimidade, propondo a declaração do Terreiro Ilê Axé Kaió Alaketú Axé Oxum, conhecido carinhosamente como Terreiro de Mãe Baratinha, como Patrimônio Histórico e Cultural Material e Imaterial do município.
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Rodapé: por Interlegis — última modificação 27/01/2025 21h01
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 27/01/2025 19h44
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
LEI 1.332/2023: por adm — última modificação 11/10/2023 11h52
Declara a Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo como Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Cachoeira - Bahia.”
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LEI 1.331/2023: por adm — última modificação 11/10/2023 11h50
Declara a Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo como Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Cachoeira - Bahia.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
LEI 1.330/2023: por adm — última modificação 11/10/2023 11h49
Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Cachoeira e dá outras providências.”
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LEI 1.329/2023: por adm — última modificação 11/10/2023 11h46
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Ação Social Independente do Distrito de Capoeiruçu.”
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LEI 1.303/2022: por adm — última modificação 11/10/2023 11h36
INSTITUI BÔNUS 14° PARA PAGAMENTO A TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, DA REDE PÚBLICA MUNUCIPAL DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI1.301/2022: por adm — última modificação 11/10/2023 11h33
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.”
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LEI 1.295/2022: por adm — última modificação 11/10/2023 11h23
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022

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