Resultado da busca por lei

137 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 630/2003
por Tayse Souza Santos última modificação 10/08/2018 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 675/2005
por Tayse Souza Santos última modificação 24/09/2018 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Altera a Redação do art. 42 da Lei Municipal nº 677 de 2005
por Tayse Souza Santos última modificação 27/12/2018 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 714/2009
por Tayse Souza Santos última modificação 09/01/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo Altera a redação do Parágrafo 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 624/2003
por Tayse Souza Santos última modificação 10/08/2018 10h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Altera a redação do parágrafo único , do art. 4º da Lei Municipal nº 577 de 15/05/2001
por Tayse Souza Santos última modificação 10/08/2018 09h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Altera alíquota constante do anexo I, inciso 19, da Lei Municipal nº 280/77
por Tayse Souza Santos última modificação 10/08/2018 09h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Altera Dispositivo da Lei Municipal n º804/2009
por Tayse Souza Santos última modificação 10/01/2019 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Altera dispositivos da Lei nº 518/1997, para adequá-la à Lei Federal nº 12.696/2012 - Trata sobre regras de transição para composição do Conselho Tutelar
por Tayse Souza Santos última modificação 11/01/2019 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo object code Altera o anexo I da Lei 767/2007 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno
por Tayse Souza Santos última modificação 09/11/2018 10h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009