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Arquivo Alteração na Lei Municipal nº 591 de 2001
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 24/09/2018 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Revoga a Lei Municipal nº 639/2003
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 19/09/2018 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Altera redação do artigo da Lei Municipal nº 647/2003
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 19/09/2018 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 630/2003
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/08/2018 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Altera a redação do Parágrafo 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 624/2003
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/08/2018 10h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Altera a redação do parágrafo único , do art. 4º da Lei Municipal nº 577 de 15/05/2001
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/08/2018 09h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Altera alíquota constante do anexo I, inciso 19, da Lei Municipal nº 280/77
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/08/2018 09h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para de 2004
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 27/07/2018 10h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Presidente suspende Sessão desta segunda-feira por causa de manifestação
por Jornalista Camilla Souza — publicado 24/07/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Revoga a Lei Municipal nº 390
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 20/07/2018 10h36
Revoga a Lei Municipal nº 390 de 20 de maio de 1988, que declara de utilidade pública o Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Sóciocultural - CEPASC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
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