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Arquivo Dá nova redação à Lei nº 536/98, que modifica o Conselho de Saúde
por Jornalista Camilla Souza última modificação 28/09/2018 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 675/2005
por Jornalista Camilla Souza última modificação 24/09/2018 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Dispõe sobre a emenda na Lei Orçamentária nº 702/2005
por Jornalista Camilla Souza última modificação 24/09/2018 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Alteração na Lei Municipal nº 591 de 2001
por Jornalista Camilla Souza última modificação 24/09/2018 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Revoga a Lei Municipal nº 639/2003
por Jornalista Camilla Souza última modificação 19/09/2018 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Altera redação do artigo da Lei Municipal nº 647/2003
por Jornalista Camilla Souza última modificação 19/09/2018 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 630/2003
por Jornalista Camilla Souza última modificação 10/08/2018 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Altera a redação do Parágrafo 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 624/2003
por Jornalista Camilla Souza última modificação 10/08/2018 10h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Altera a redação do parágrafo único , do art. 4º da Lei Municipal nº 577 de 15/05/2001
por Jornalista Camilla Souza última modificação 10/08/2018 09h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Altera alíquota constante do anexo I, inciso 19, da Lei Municipal nº 280/77
por Jornalista Camilla Souza última modificação 10/08/2018 09h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003