Câmara Municipal da Cachoeira

Regulamenta o que dispõe alguns artigos da Lei Municipal nº728/2006 - Administração Tributária: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 05/11/2018 10h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Dá nova redação à Lei nº 536/98, que modifica o Conselho de Saúde: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 28/09/2018 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 675/2005: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 24/09/2018 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Dispõe sobre a emenda na Lei Orçamentária nº 702/2005: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 24/09/2018 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Alteração na Lei Municipal nº 591 de 2001: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 24/09/2018 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Revoga a Lei Municipal nº 639/2003: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 19/09/2018 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Altera redação do artigo da Lei Municipal nº 647/2003: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 19/09/2018 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 630/2003: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/08/2018 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Altera a redação do Parágrafo 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 624/2003: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/08/2018 10h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Altera a redação do parágrafo único , do art. 4º da Lei Municipal nº 577 de 15/05/2001: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/08/2018 09h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003

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