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Arquivo Octet Stream Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Despesa anteriormente fixada.
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo audio/x-realaudio Estabelece diretrizes para implantação do Programa de Atendimento ao paciente com Câncer e seus familiares no município de Cachoeira
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Cria o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa religação de energia elétrica, em caso de corte por falta de pagamento
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Autoriza o prefeito do município de Cachoeira conceder perdão fiscal, anistia e redução de multas e juros, na cobrança de dívidas de contribuintes inadimplentes com a Fazenda Municipal
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo audio/x-realaudio Regulamenta a Taxa de Esgoto do município de Cachoeira
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code Autoriza o Poder Executivo firmar termo de confissão e instrumento particular de confissão de dívida e automatização do processo de pagamento das contas de água e/ou esgoto
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de cooperação entre Entes Federados
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para instalação de novas empresas no município
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Windows icon Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017