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Arquivo LEI 1.308/2023
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/10/2023 12h37
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/ de 1º de abril de 2021, no que concerne às atribuições e responsabilidades dos agentes de contratação, bem como, da criação do cargo em comissão e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.300/2022
por Jornalista Camilla Souza última modificação 11/10/2023 11h03
“RECONHECE O RELÓGIO DA TORRE DA IGREJA MATRIZ COMO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Lei Orçamentária para o ano de 2024 está em pauta na Câmara
por Jornalista Camilla Souza publicado 27/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI 1.298/2022
por Jornalista Camilla Souza última modificação 11/10/2023 10h51
“DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO CARMO. “
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo Altera o anexo único da Lei Municipal 745/2007
por Jornalista Camilla Souza última modificação 09/01/2019 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para de 2004
por Jornalista Camilla Souza última modificação 27/07/2018 10h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Altera o artigo 11º da Lei Municipal nº 518/1997
por Jornalista Camilla Souza última modificação 10/01/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Alterações na Lei Orgânica - Aumento de salário de algumas categorias
por Jornalista Camilla Souza última modificação 05/11/2018 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Dispõe sobre a emenda na Lei Orçamentária nº 702/2005
por Jornalista Camilla Souza última modificação 24/09/2018 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Altera redação do artigo da Lei Municipal nº 647/2003
por Jornalista Camilla Souza última modificação 19/09/2018 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004