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Arquivo object code Modifica a Lei 767/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno
por Tayse Souza Santos última modificação 09/11/2018 10h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Modifica os anexos III e XIII da Lei Municipal nº 677/2005
por Tayse Souza Santos última modificação 09/11/2018 10h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Acrescenta mais um inciso ao parágrafo 4º da Lei Municipal 591/2001
por Tayse Souza Santos última modificação 05/11/2018 10h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 675/2005
por Tayse Souza Santos última modificação 24/09/2018 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
PRESIDENTE DA CÂMARA PROMULGA DUAS NOVAS LEIS
por Tayse Souza Santos publicado 06/12/2021 última modificação 06/12/2021 15h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code O artigo da Lei 602/2001 passa a vigorar com a seguinte redação:
por Tayse Souza Santos última modificação 09/01/2019 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo Altera o Art. 2º e seus incisos da Lei nº 747 de 2007
por Tayse Souza Santos última modificação 27/12/2018 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Altera a Redação do art. 42 da Lei Municipal nº 677 de 2005
por Tayse Souza Santos última modificação 27/12/2018 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Octet Stream Regulamenta o que dispõe alguns artigos da Lei Municipal nº728/2006 - Administração Tributária
por Tayse Souza Santos última modificação 05/11/2018 10h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo audio/x-realaudio Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais de Cachoeira
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 12h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017