Câmara Municipal da Cachoeira

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 819/2009: por adm — última modificação 09/01/2019 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Dispõe sobre a Diretrizes para elaboração da Lei Orgânica de 2010: por adm — última modificação 27/12/2018 10h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
LEI 1.324/2023: por adm — última modificação 09/10/2023 12h42
“DECLARA A ASSOCIAÇÃO DO SAMBA DALVA DAMIANA DE FREITAS PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DE CAHCOEIRA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
LEI 1.322/2023: por adm — última modificação 09/10/2023 12h41
“PROJETO DE INTRODUÇÃO DO EVENTO MUSICAL AGOSTO DO BLUES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRABAHIA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Acrescenta o inciso IV ao artigo 8º da Lei Municipal 854/2009: por adm — última modificação 09/01/2019 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Dá nova redação, revoga e inclui dispositivos à Lei nº 728/2006: por adm — última modificação 27/12/2018 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Altera a Redação do Art 2º da Lei Municipal nº 686/2005: por adm — última modificação 27/12/2018 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 630/2003: por adm — última modificação 10/08/2018 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Modifica a redação de alguns itens da Lei Municipal nº 520/1997: por adm — última modificação 09/11/2018 10h19
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Modifica a Lei 767/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno: por adm — última modificação 09/11/2018 10h13
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