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Arquivo chemical/x-gaussian-log Institui o Programa Castração Legal
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 12h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para instalação de novas empresas no município
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo audio/x-realaudio Institui o Dia do Trabalhador Rural no município de Cachoeira
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code Autoriza o Poder Executivo firmar termo de confissão e instrumento particular de confissão de dívida e automatização do processo de pagamento das contas de água e/ou esgoto
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
por Interlegis última modificação 05/02/2018 14h14
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo audio/x-realaudio Regulamenta a Taxa de Esgoto do município de Cachoeira
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Composição e definição
por Tayse Souza Santos publicado 19/02/2018
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo object code Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa religação de energia elétrica, em caso de corte por falta de pagamento
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code Dispõe sobre a proibição dos cortes do serviço de fornecimento de energia elétrica e água no município
por Tayse Souza Santos última modificação 23/01/2019 12h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Estabelece os feriados municipais e dá outras providências.
por Tayse Souza Santos última modificação 21/07/2022 16h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020