Câmara Municipal da Cachoeira

Institui o Programa Castração Legal: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para instalação de novas empresas no município: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Institui o Dia do Trabalhador Rural no município de Cachoeira: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Autoriza o Poder Executivo firmar termo de confissão e instrumento particular de confissão de dívida e automatização do processo de pagamento das contas de água e/ou esgoto: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 14h14
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Legislativo aprova projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal no município: por Jornalista Camilla Souza — publicado 08/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regulamenta a Taxa de Esgoto do município de Cachoeira: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Composição e definição: por Jornalista Camilla Souza — publicado 19/02/2018
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa religação de energia elétrica, em caso de corte por falta de pagamento: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Dispõe sobre a proibição dos cortes do serviço de fornecimento de energia elétrica e água no município: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 16

Resultado da busca por lei