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Institui o Programa Castração Legal
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 12h53
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para instalação de novas empresas no município
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 11h31
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Institui o Dia do Trabalhador Rural no município de Cachoeira
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 12h48
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Autoriza o Poder Executivo firmar termo de confissão e instrumento particular de confissão de dívida e automatização do processo de pagamento das contas de água e/ou esgoto
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 11h35
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por
Interlegis
—
última modificação
05/02/2018 14h14
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
Legislativo aprova projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal no município
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
08/03/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Regulamenta a Taxa de Esgoto do município de Cachoeira
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 11h37
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Composição e definição
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
19/02/2018
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Função e Definição
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa religação de energia elétrica, em caso de corte por falta de pagamento
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 11h41
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Dispõe sobre a proibição dos cortes do serviço de fornecimento de energia elétrica e água no município
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 12h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
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