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Arquivo audio/x-realaudio Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais de Cachoeira
por adm — última modificação 23/01/2019 12h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Equipara ao piso nacional estabelecido por lei federal para os membros do magistério público municipal
por adm — última modificação 11/01/2019 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Amplia a quantidade de cargos contidos no anexo único da Lei Municipal nº 883/2010
por adm — última modificação 10/01/2019 11h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Altera a redação do Parágrafo 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 624/2003
por adm — última modificação 10/08/2018 10h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo object code Altera o anexo I da Lei 767/2007 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno
por adm — última modificação 09/11/2018 10h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo audio/x-realaudio Altera o anexo V da Lei 742/2007 - Fixa o quantitativo dos cargos efetivos da Câmara
por adm — última modificação 09/11/2018 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo LEI 1.273/2022
por adm — última modificação 09/10/2023 13h20
Altera a LEI 1.264 e de 2021, que criou o “AUXÍLIO EMERGENCIAL JULIA SOUZA GOMES” no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo, com o objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia de corona vírus (COVID -19) na forma que indica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo Institui a Lei Geral Municipal da microempresa e da empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual
por adm — última modificação 09/01/2019 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo ECMAScript program Modifica a Lei 767/2007 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos da Câmara de Vereadores
por adm — última modificação 09/11/2018 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo ODA document Institui o Dia Municipal do Samba de Roda
por adm — última modificação 23/01/2019 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
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